A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) montou um cronograma especial para a entrega de identidades funcionais aos agentes de segurança das unidades prisionais. A entrega dos documentos começou na terça-feira (3) e, na edição desta quarta-feira (4) do Diário Oficial, foi publicado o cronograma para distribuição das identidades funcionais.
O trabalho será executado pela Gerência Executiva de Administração e Tecnologia da Informação (Geati), em articulação com a Gerência Executiva do Sistema Penitenciário (Gesipe).
Para obter a identidade funcional o servidor deverá comparecer aos locais de emissão, relacionados abaixo, munido dos seguintes documentos:
- Identidade civil (RG), cadastro de pessoa física (CPF), titulo de eleitor, documento que indique o nº do PIS/PASEP e Carteira Nacional de Habilitação (CNH), para os servidores que possuem habilitação veicular;
- Declaração de exercício da Unidade Penal ou administrativa onde está em exercício, indicando a matrícula e data de ingresso no sistema penitenciário, especificando a função exercida;
- Comprovante de residência e último contracheque;
- Comprovante de escolaridade.
Os diretores das unidades penais deverão orientar os agentes penitenciários sob sua gestão para comparecer aos locais de emissão em horários de folga, de modo a não comprometer a segurança prisional.
Locais de emissão da identidade funcional:
Polo João Pessoa
Local de emissão: Av. João da Mata, s/n, Bloco II, 5º Andar, Centro Administrativo – Jaguaribe
- Sede da Seap – 09 A13/04/2012
- Penitenciária de Psiquiatria Forense (P.P.F) – 09 A 13/04/2012
- Penitenciária des. Flósculo da Nóbrega – (ROGER) – 16 A 20/04/2012
- Penitenciária Feminina Maria Julia Maranhão – 16 A 20/04/2012
- Penitenciária Média Juiz Hitler Cantalice – 23 A 27/04/2012
- Penitenciária des. Silvio porto – 23 a 27/04/2012
- Complexo agroindustrial de mangabeira – 23 a 27/04/2012
- Penitenciária de Segurança Máxima – pb1 / pb2 – 30/04 a 04/05/2012
- Penitenciária de S. Máxima – 30/04 a 04/05/2012
- Penitenciária de Regime Especial – 30/04 a 04/05/2012
- Cadeia Pública de Santa Rita – 07 a 11/05/2012
- Penitenciária Padrão de Santa Rita – 07 a 11/05/2012
- Cadeia Pública de Pedras de Fogo – 07 A 11/05/2012
- Cadeia Pública de Pilar – 07 a 11/05/2012
- Cadeia Pública de Rio Tinto – 07 a 11/05/2012
- Cadeia Pública de Cruz Do Espírito – 07 a 11/05/2012
- Cadeia Pública de Mamanguape – 07 a 11/05/2012
- Cadeia Pública de Alhandra – 07 a 11/05/2012
- Cadeia Pública de Bayeux – 07 a 11/05/2012
- Cadeia Pública de Jacaraú – 07 a 11/05/2012
- Penitenciária Regional de Sapé – 07 a 11/05/2012
Polo Campina Grande – Monte Santo
Local de Emissão: Av. Rua Quintino Bocaiúva, s/n, Centro – Penitenciária Monte Santo
- Penitenciária Reg. de Campina Grande (Serrotão) – 14 a 18/05/2012
- Penitenciária Padrão de Campina Grande (Máxima) – 14 a 18/05/2012
- Penitenciária Feminina de Campina Grande – 14 a 18/05/2012
- Penitenciária Jurista Agmello Amorim (Monte Santo) – 21 a 25/05/2012
- Cadeia Pública de Umbuzeiro – 21 a 25/05/2012
- Cadeia Pública de Soledade – 21 a 25/05/2012
- Cadeia Pública de Serra Branca – 21 a 25/05/2012
- Cadeia Pública de São João Do Cariri – 21 a 25/05/2012
- Cadeia Pública de Remígio – 21 a 25/05/2012
- Cadeia Pública de Queimadas – 21 a 25/05/2012
- Cadeia Pública de Pocinhos – 21 a 25/05/2012
- Cadeia Pública de Picuí – 21 a 25/05/2012
- Cadeia Pública de Juazeirinho – 21 a 25/05/2012
- Cadeia Pública de Ingá – 21 a 25/05/2012
- Cadeia Pública de Gurinhem – 21 a 25/05/2012
- Cadeia Pública de Esperança – 21 a 25/05/2012
- Cadeia Pública de Cuité Cuite – 21 a 25/05/2012
- Cadeia Pública de Cabaceiras (Desativada) – 21 a 25/05/2012
- Cadeia Pública de Boqueirão – 21 a 25/05/2012
- Cadeia Pública de Barra De Santa Rosa – 21 a 25/05/2012
- Cadeia Pública de Aroeiras – 21 a 25/05/2012
- Cadeia Pública de Alagoa Nova – 21 a 25/05/2012
- Cadeia Pública de Itabaiana – 21 a 25/05/2012
Polo Guarabira – João Bosco Carneiro
Local de Emissão: Rodovia PB-057 Km 3 – Penitenciária João Bosco Carneiro
- Penitenciária Regional de Guarabira – 28/05/2012 a 01/06/2012
- Penitenciária João Bosco Carneiro – 28/05/2012 a 01/06/2012
- Cadeia Pública de Solânea – 28/05/2012 a 01/06/2012
- Cadeia Pública de Serraria – 28/05/2012 a 01/06/2012
- Cadeia Pública de Pilões – 28/05/2012 a 01/06/2012
- Cadeia Pública de Caiçara – 28/05/2012 a 01/06/2012
- Cadeia Pública de Belém – 28/05/2012 a 01/06/2012
- Cadeia Pública de Bananeiras – 28/05/2012 a 01/06/201212
- Cadeia Pública de Areia – 28/05/2012 a 01/06/2012
- Cadeia Pública de Araruna – 28/05/2012 a 01/06/201212
- Cadeia Pública de Alagoinha – 28/05/2012 a 01/06/2012012
- Cadeia Pública de Alagoa Grande – 28/05/2012 a 01/06/2012
Polo Patos – Romero Nóbrega
Local de Emissão: Rua Jardim Magnólia, BR 230 – Penitenciária de Segurança Máxima Procurador Romero A. Queiroz da Nóbrega
- Penitenciária Reg. de Patos (feminino/albergados) – 04 a 15/06/2012
- Penitenciária de Seg. Máxima – 04 a 15/06/2012
- Penitenciária Padrão Catolé do Rocha – 04 a 15/06/2012
- Cadeia Pública de Teixeira – 04 a 15/06/2012
- Cadeia Pública de Taperoá – 04 a 15/06/2012
- Cadeia Pública de Sumé – 04 a 15/06/2012
- Cadeia Pública de São Bento – 04 a 15/06/2012
- Cadeia Pública de Santana Dos Garrotes – 04 a 15/06/2012
- Cadeia Pública de Santa Luzia – 04 a 15/06/2012
- Cadeia Pública de Princesa Isabel – 04 a 15/06/2012
- Cadeia Pública de Prata – 04 a 15/06/2012
- Cadeia Pública de Pombal – 04 a 15/06/2012
- Cadeia Pública de Piancó – 04 a 15/06/2012
- Cadeia Pública de Monteiro – 04 a 15/06/2012
- Cadeia Pública de Catolé Do Rocha – 04 a 15/06/2012
- Cadeia Pública de Brejo do Cruz – 04 a 15/06/2012
Polo Cajazeiras – Cadeia Pública de Cajazeiras
Local de Emissão: Rua Tenente Aceni, s/n, Centro – Cadeia Pública de Cajazeiras
- Penitenciária Regional de Sousa – 18 a 22/06/2012
- Penitenciária Padrão Regional de Cajazeiras – 18 A 22/06/2012
- Colônia Agrícola Penal de Sousa – 18 A 22/06/2012
- Cadeia Pública de Uiraúna – 18 A 22/06/2012
- Cadeia Pública de São José de Piranhas – 18 A 22/06/2012
- Cadeia Pública de São João do Rio do Peixe – 18 A 22/06/2012
- Cadeia Pública de Itaporanga – 18 A 22/06/2012
- Cadeia Pública de Conceição Conceicao – 18 A 22/06/2012
- Cadeia Pública de Cajazeiras – 18 A 22/06/2012
- Cadeia Pública de Bonito de Santa Fé – 18 a 22/06/2012