O Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão (Seplag) e da Subsecretaria Executiva do Orçamento Democrático Estadual, fará, na próxima quinta-feira (12), o lançamento oficial do Ciclo de Atividades 2012 do ODE. A solenidade ocorrerá às 9h, no Salão Nobre do Palácio da Redenção, na Praça dos Três Poderes, em João Pessoa.
Segundo a subsecretária do ODE, Ana Paula Almeida, na ocasião, serão apresentadas à imprensa, aos conselheiros estaduais do ODE e às autoridades presentes, as seis etapas que compõem o Ciclo de Atividades 2012. “As atividades serão iniciadas já no dia 13, com a realização da primeira das 16 Audiências Regionais que acontecerão nas 14 Regiões Geoadministrativas do Estado”, disse.
Ainda de acordo Ana Paula, a primeira audiência, com a presença do governador Ricardo Coutinho e dos secretários de Estado, acontecerá em Mamanguape, cidade polo da 14ª Região Geoadministrativa, que inclui outros 12 municípios. Já no dia 14, a região visitada pelo ODE será a 12ª, sediada por Guarabira.
Audiências – As audiências regionais têm o objetivo de promover um diálogo direto entre o Governo do Estado e a população, sobre as obras e ações desenvolvidas em cada região, além de permitir que os cidadãos elejam novas prioridades e ações a serem desenvolvidas a cada ano pelo Governo do Estado no orçamento estadual. Cada audiência reúne a população da cidade polo e dos municípios que integram essa região.
Desde o mês de fevereiro, os gerentes regionais do ODE vêm realizando, nas 14 Regiões Geoadministrativas, reuniões microrregionais preparatórias, com a finalidade de divulgar o início do Ciclo de Atividades. Nas reuniões, são apresentados os resultados dos trabalhos do ciclo anterior, mostrando o que foi solicitado e contemplado em 2011, como forma de qualificar as demandas de 2012. É um momento de preparação para os conselheiros regionais e de divulgação para toda a população, sobre o ciclo orçamentário 2012 do ODE.
Resultados – O Orçamento Democrático Estadual, no seu segundo ano de implantação, se consolida como um instrumento de participação e controle social a serviço da população paraibana. Em 2011, a sociedade apontou 40% das demandas do orçamento estadual para este ano, com investimento previsto no valor de quase R$ 1,2 bilhão.
Nas primeira e segunda etapas do Ciclo, participaram mais de 27 mil pessoas, em 15 audiências regionais e 48 assembleias microrregionais. Foram eleitos 472 conselheiros regionais e 28 conselheiros estaduais, representantes da sociedade civil escolhidos pela população de cada região para acompanhar e fiscalizar mais de perto as demandas de seu município ou de sua região de responsabilidade.
A subsecretária do ODE afirmou ainda que este ano representa o início de uma nova fase para o OD Estadual. “Já contamos com a colaboração dos conselheiros de todas as regiões do Estado, que estão nos auxiliando na mobilização para as audiências e na fiscalização das obras e ações do governo”, ressaltou Ana Paula.
Lançamento do Ciclo 2012 ODE – Café da manhã com a imprensa, às 9h do próximo dia 12, no Palácio da Redenção.
Calendário das Audiências Regionais
DATA | REGIÃO | DATA | REGIÃO |
13/04 | Mamanguape | 11/05 | Cuité |
14/04 | Guarabira | 12/05 | Soledade* |
20/04 | Campina Grande* | 18/05 | Cajazeiras |
21/04 | Esperança* | 19/05 | Sousa |
27/04 | Itaporanga | 25/05 | Monteiro |
28/04 | Patos | 01/06 | Princesa Isabel |
04/05 | Catolé do Rocha | 08/06 | Itabaiana |
05/05 | Pombal | 09/06 | João Pessoa |
* Em face da sua vasta extensão territorial, a 3ª Região, polarizada por Campina Grande, realizará 03 (três) audiências regionais, em cidades distintas.
Endereços Audiências Regionais:
14ª Região: Mamanguape
Data: 13/04
Local: Escola Estadual Sen. Ruy Carneiro
Endereço: Av. Senador Ruy Carneiro, 55 – Campo, Mamanguape
2ª Região: Guarabira
Data: 14/04
Local: Ginásio de Esporte da Escola Estadual e Médio José Soares de Carvalho
Endereço: Rua Henrique Pacífico, n° 45 – Bela Vista, Guarabira
3ª Região: Campina Grande
Data: 20/04
Local: Escola Estadual E.F.M. Dr. Elpídio de Almeida – Prata
Endereço: Rua Duque de Caxias,nº235 – Prata, Campina Grande
3ª Região: Esperança
Data: 21/04
Local: Ginásio Poliesportivo “O Vovozão”
Endereço: Rua Padre José Coutinho, s/nº – Centro, Remígio
7ª Região: Itaporanga
Data: 27/04
Local: “O Madrugão”
Endereço: Rua João Silvano da Fonseca, s/n – Xique-Xique,Saída para Conceição, Itaporanga
6ª Região: Patos
Data: 28/04
Local: Colégio Cristo Rei
Endereço: Rua Peregrino Filho, nº 301 – Centro, Patos
8ª Região: Catolé do Rocha
Data: 04/05
Local: Local: Ginásio de Esportes Ana Mª de Queiroga – Colégio Normal Francisca Mendes
Endereço: Praça Prefeito José Sérgio Maia- Centro, Catolé do Rocha
13ª Região: Pombal
Data: 05/05
Local: AABB – Associação Atlética Banco do Brasil
Endereço: Odilon Lopes, Rod.BR 230 – Pombal
4ª Região: Cuité
Data: 11/05
Local:Ginásio Municipal de Esporte Waldemir Alves de Lima
Endereço: Francisco Theodoro da Fonseca, 444 – Centro,Cuité
3ª Região: Soledade
Data: 12/05
Local: Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Dr. Trajano Nóbrega
Endereço: Rua José Rufino de Carvalho, s/n, Jardim Cruzeiro – Soledade
9ª Região: Cajazeiras
Data: 18/05
Local: Ginásio da Escola Estadual de Ensino Fundamental Dom Moisés Coelho
Endereço: Rua Padre José Tomaz, nº 387, Centro – Cajazeiras
10ª Região: Sousa
Data: 19/05
Local: Sousa Ideal Clube
Endereço: Rua Djacir Marques Pinto, s/n, Centro – Sousa-PB
5ª Região: Monteiro
Data: 25/05
Local: Escola Estadual José Leite de Sousa
Endereço: Rua Wagner Augusto Bezerra Japiassu, 454, Centro – Monteiro
11ª Região: Princesa Isabel
Data: 1º/06
Local: Ginásio da Escola Estadual de Educação básica Nossa Senhora do Bom Conselho
Endereço: Praça Solon de Lucena, s/n, Centro – Princesa Isabel
12ª Região: Itabaiana
Data: 08/06
Local: Local: Ginásio Poliesportivo da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Antônio Batista Santiago (Estadual)
Endereço: R. Alto Professor Maciel, s/n – Itabaiana
1ª Região: João Pessoa
Data: 09/06
Local: Vila Olímpica Ronaldo Marinho (antigo Dede)
Endereço: R. Desportista Aurélio Rocha, s/n, Bairro dos Estados – João Pessoa