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Sistema contra fraude é implantado pela Jucep para trazer mais agilidade e segurança

terça-feira, 25 de agosto de 2009 - 14:36 - Fotos: 
A Paraíba deu mais um passo na era digital. A Junta Comercial do Estado da Paraiba (Jucep) implantou o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), que substituirá os livros mercantis, trazendo maior agilidade, segurança, evitando fraude. O novo sistema aposentará os inúmeros livros que as empresas eram obrigadas a apresentar anualmente ao órgão.

O diretor presidente da Junta, Neto Franca  afirmou que com a implantação do novo sistema, diversas empresas do Estado da Paraiba estão aptas a utilizá-lo. Essas empresas  ficarão de posse dos livros manuais apenas  como arquivo e a disposição para fiscalização.

De  acordo com  Waldir Rodrigues  Soares, funcionário responsável pelo Setor de Autenticação há 40 anos, um dos benefícios do SPED é a impossibilidade de fraude, já que apenas duas pessoas possuem a senha, sem falar no  espaço físico tanto para a Junta Comercial, como para as empresas que melhorarão com a redução do acúmulo de papéis.

Só nos dois primeiros dias do novo sistema, várias empresas foram cadastradas na Receita Federal e a tendência é que os empresários e contadores busquem os novos serviços para facilitar o dia a dia da empresa. Neto Franca esclareceu que apenas as empresas com faturamento anual de 60 milhões  de reais é que podem aderir ao serviço,as demais empresas continuarão sendo atendidas normalmente e mantendo a escrituração manual.

O Sistema Público de Escrituração Digital começou a ser desenvolvido ainda no Governo Fernando Henrique Cardoso com a edição da Lei 9989/00 – Plano Plurianual que contemplava o Programa de Modernização das Administrações Tributárias e Aduaneiras.

Passando a entrar em vigor para algumas empresas em 2008, em caráter de teste, atingindo em 2009 grande parte das empresas tributadas pelo lucro real no país. O projeto é composto por três bases: EFD – Escrituração Fiscal Digital, ECD – Escrituração Contábil Digital e NF-e Nota Fiscal Eletrônica.

Ana Neves, da Assessoria de Imprensa da Jucep, com fotos de Walter Rafael