Qual a importância dos tributos? Qual a origem dos recursos públicos e onde são aplicados? Responder a estas questões é uma das funções do programa que encontra na educação o caminho para despertar a cidadania. Trata-se do Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF), que funciona em todo o País.

Nesta quinta-feira (27), o Governo do Estado, através das secretarias de Estado da Receita e da Educação e Cultura, promoverá um encontro entre os gestores do Programa na Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Alagoas. Intitulado ‘Encontro do Grupo de Educação Fiscal da 4ª Região Fiscal’, o evento vai ocorrer na Escola de Administração Tributária, às 9h, situada no Complexo COP, Centro de Operações do Fisco Estadual, no Distrito Industrial de João Pessoa.

Participarão várias instituições parceiras do Programa Nacional de Educação Fiscal, a exemplo da CGU, Controladoria Geral da União, Receita Federal e secretarias Estaduais de Fazenda, Receita, Tributação, Educação e Cultura; diretoria do Pólo ESAF-PB e a Coordenadoria Municipal do PNEF em João Pessoa.

Um dos objetivos é discutir a municipalização do Programa Nacional de Educação Fiscal, mas também estarão em pauta temas como a troca de experiências e avaliação do Programa que em outubro completa 11 anos. Na Paraíba, foi criado em outubro de 1998 e até agora já capacitou 4.372 professores, beneficiando 218.600 alunos de 1.350 escolas públicas (estaduais e municipais) em 199 dos 223 municípios paraibanos.

Romye Schneider, da Assessoria de Imprensa da Secretaria da Receita