A I Conferência de Transparência e Controle Social, realizada nesta quarta-feira (25), na Escola Municipal Virgília Cordeiro Guedes, na cidade em Caldas Brandão, reuniu representantes da sociedade civil, do poder público e de conselhos setoriais, com o objetivo de discutir formas mais efetivas de transparência pública e controle social. Entre as definições, a criação de ouvidorias com 60% de gestores representados pela sociedade civil e a estruturação de espaço físico para os conselhos setoriais e remuneração para os conselheiros.
A abertura do evento se deu com a apresentação de um monólogo interpretado por uma artista local, seguida pela palestra “A Sociedade no Acompanhamento e Controle da Gestão Pública”, proferida pelo chefe de gabinete da Casa Civil e presidente da Comissão Organizadora Estadual, Emmanuel Arruda. Ele falou das conquistas democráticas obtidas pelo povo brasileiro nos últimos anos e enfatizou a importância da criação de propostas efetivas para o combate à má gestão pública e para um controle social mais eficaz do dinheiro público.
O prefeito do município de Caldas Brandão, João Batista Dias, acredita que a conferência traz credibilidade à administração. “A transparência beneficia a gestão e é uma oportunidade de debater com a sociedade uma melhor forma de investimento do dinheiro público”, disse.
Durante a Consocial em Caldas Brandão, os participantes discutiram, em grupos temáticos, os quatro eixos do evento: promoção da transparência e acesso à informação e dados públicos; mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública; a atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle; e diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção.
Da discussão oriunda dos grupos temáticos, foram priorizadas 20 diretrizes para os órgãos da administração pública, orientadoras da atividade no seio da sociedade. Elas devem embasar o Plano Nacional de Transparência e Controle Social. Para a coordenadora da Consocial Municipal, Célia Maria Venâncio, a conferência oferece oportunidade de compreensão das ações na gestão. “A sociedade e o poder público são beneficiados porque passam a entender o processo governamental, a entender o orçamento da prefeitura e a poder opinar nas ações municipais”, explicou.
No final da tarde, foi realizada a eleição do delegado que vai representar o município na etapa estadual do evento, prevista para o período de 15 a 18 de março, em João Pessoa.O representante dos conselhos setoriais, Antônio Lisboa Queiroz, recebeu a maioria dos votos. Charles Albert Moraes ficou na suplência, representando a sociedade civil.
“Nós estamos falando de cidadania, e quando falamos em cidadãos, falamos também de direitos e deveres, por isso é importante a participação da sociedade civil para fortalecer e enriquecer o município com boas propostas, para, no futuro, termos efeitos reais de todo esse processo”, afirmou a Assistente Social do Programa de Atenção Integral a Família (Paif), Maria das Neves Araújo.
As conferências municipais devem ser realizadas até o dia 15 de fevereiro, 30 dias antes da conferência estadual. A Consocial Nacional está prevista para o período de 18 a 20 de maio, em Brasília. Outras informações podem ser obtidas no endereço www.consocial.pb.gov.br ou nas redes sociais facebook.com/consocialpb e no twitter @consocialpb.
