A programação da 1ª Capacitação Profissional do Defensor e Equipe Muldisciplinar em Execução Penal, que acontece desde a última segunda-feira (5), no auditório da OAB-PB, em João Pessoa, incluiu uma homenagem especial às defensoras públicas em razão da passagem do Dia Internacional da Mulher. Além de receber flores, elas assistiram às explanações de duas convidadas especiais: a secretária de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), Aparecida Ramos, e a presidente do Centro de Apoio à Criança e ao Adolescente (Cendac), Valquíria Alencar.

O quarto dia da 1ª Capacitação em Execução Penal foi aberto pelo defensor público geral do Estado, Vanildo Oliveira Brito. Ele ressaltou a importância da mulher para a sociedade, como mãe, trabalhadora e cidadã, e agradeceu o empenho das colegas defensoras em assistir os que mais precisam de orientação jurídica.

Um dos momentos emocionantes do evento foi a homenagem prestada à gerente da Central de Atendimento da Defensoria Pública em João Pessoa, defensora Marizete Batista Martins. Com 28 anos de profissão, a defensora recebeu flores da presidente do Cendac e uma placa pelo Dia Internacional da Mulher, entregue por Vanildo Brito.

Após as homenagens pela data especial, a programação prosseguiu com a palestra “Prática Profissional do Defensor Público – Uma Questão de Ética e Humanitária”, proferida pela gerente executiva de Ressocialização da Secretaria de Administração Penitenciária, Ivanilda Gentle.

Ela destacou a importância da presença do defensor nas unidades prisionais do Estado para acompanhar os detentos que não têm advogado particular. É por meio da Defensoria Pública que os detentos conseguem garantir o direito à progressão de regime, remição de pena, livramento condicional, indulto ou permissão de saída, quando atendem aos pré-requisitos exigidos pela Lei de Execução Penal.

Nesta sexta-feira (9), das 8 às 12h, o tema em debate será “O Defensor Público e os Direitos Humanos”. O assunto será apresentado pelos palestrantes Maria Nazaré Tavares Zenaide, coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos da UFPB, e Luciano Mariz Maia, procurador federal da República e professor da UFPB.