A eficiência da gestão administrativa e jurídica é o principal tema que o Governo do Estado, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE) pretende discutir com a comunidade jurídica, os procuradores do Estado e acadêmicos do Direito nos dias 26 e 27 deste mês no Seminário de Avaliação e Aprimoramento das Atividades da PGE-PB.

O tema do seminário será “A busca de instrumentos para uma eficiente gestão administrativa e jurídica”. O seminário ocorrerá no auditório da Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes, localizada no Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa. As inscrições para participar são limitadas e deverão ser realizadas no site da PGE www.pge.pb.gov.br, tanto para integrantes da Procuradoria, quanto para o público.

O Seminário contará com a presença do desembargador federal Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região e do ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os dois serão responsáveis, respectivamente, pelas palestras de abertura e de encerramento do evento, que serão abertas ao público.

De acordo com o procurador geral do Estado, Gilberto Carneiro, o seminário tem o objetivo de propiciar discussões, trocas de experiências e refletir sobre questões relacionadas às atividades administrativo-jurídicas entre as Gerências da PGE-PB.

A troca de experiências e debates também visa refletir sobre a garantia de uma melhor prestação de serviços, incremento nas ações desenvolvidas pelo órgão, redução de demandas judiciais e proposição de súmulas administrativas. Outro item de interesse a ser discutido no evento é a otimização dos recursos disponíveis na área de Tecnologia da Informação, buscando a consolidação do princípio constitucional da eficiência na administração pública.

O evento será aberto na quinta-feira (26), às 19h, pelo procurador-geral Gilberto Carneiro da Gama. Em seguida, às 20h, haverá a palestra inaugural “A Fazenda Pública e a Reforma do Código de Processo Civil”, proferida pelo Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti. A mesa dos trabalhos será presidida pelo procurador-geral adjunto Wladimir Romaniuc Neto e o debatedor será o procurador regional da República e chefe do Ministério Público Eleitoral de Pernambuco, Antônio Edílio Magalhães Teixeira.

Na sexta-feira (27), a programação será restrita aos procuradores do Estado, que integram os quadros da PGE-PB, durante todo o dia. O encerramento ocorrerá às 18h com a palestra “Dano Moral e a jurisprudência do STJ”, proferida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo de Tarso Vieira Sanseverino. A palestra será aberta ao público. A mesa dos trabalhos será presidida pelo procurador geral, Gilberto Carneiro, e o debatedor será o desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, Márcio Murilo da Cunha Ramos.