Começou nesta segunda-feira (19) o curso de formação para 148 novos agentes penitenciários, classificados no concurso realizado pelo Governo do Estado em 2008. A solenidade de abertura, no auditório da Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (Espep), contou com a presença do secretário de Estado da Administração Penitenciária, Harrison Targino, que destacou a importância do agente penitenciário dentro do programa de ressocialização “Cidadania e Liberdade”.
“Estamos construindo um novo olhar para o sistema prisional da Paraíba. E os agentes penitenciários que entram agora são transformadores desse processo”, disse o secretário. Ele aproveitou a oportunidade para convidar os alunos para a abertura do 1º Seminário Estadual de Ressocialização, que acontecerá nesta segunda-feira (19), às 19h, no Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto, em João Pessoa. O evento prosseguirá até quarta-feira (21), com palestras e mesas-redondas sobre o tema.
Curso de formação – As aulas da 12ª turma do curso de formação serão ministradas até o próximo dia 31. Conforme as exigências do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Depen), a grade curricular é composta de 18 disciplinas, entre elas Administração Penitenciária; Saúde e Qualidade Vida; Segurança e Disciplina; Relações Humanas e Reinserção Social, e Atividades Práticas.
O curso faz parte da terceira etapa do concurso e é obrigatório. Por meio do concurso, foram oferecidas duas mil vagas. Até o momento, já foram convocados 1.730 classificados. A perspectiva do Governo é que os demais classificados sejam convocados até outubro deste ano, de acordo com a realidade financeira do Estado.
Atualmente, o Estado possui 8,4 mil detentos. Com o preenchimento de todas as vagas oferecidas, a Paraíba será um dos primeiros Estados a cumprir uma das determinações do Conselho Nacional de Políticas Criminais, de oferecer um agente penitenciário a cada cinco internos. “A Paraíba terá um agente para cada quatro detentos”, ressaltou Targino.
O agente de segurança penitenciária desempenhará atividades de guarda, vigilância e movimentação de presos, a fim de assegurar a disciplina e a ordem nas dependências da unidade prisional, bem como controle, verificação e fiscalização na portaria, da entrada e saída de pessoas, veículos e volumes.
