Gilberto aponta mudanças na sua vida
“Foi um impulso para a minha família. Antes, eu trabalhava para os outros, agora é diferente. Trabalho para mim e sinto que cada vez mais as coisas melhoram”. O depoimento é do agricultor Gilberto Cândido da Silva, de 56 anos. Trabalhador rural desde a adolescência, ele se refere à mudança de vida, que teve por meio de um financiamento do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNFC), mantido pelo Governo Federal (Ministério do Desenvolvimento Agrário/Secretaria de Reordenamento Agrário) em parceria com os estados. O empréstimo foi solicitado em 2002 e até hoje dá resultados.
Gilberto é pai de 13 filhos, dos quais quatro ainda moram com ele e a esposa. Eles vivem no assentamento Santa Terezinha, em Remígio, a 157 km de João Pessoa. Catorze trabalhadores rurais integram o assentamento, criado em 2002 para solicitação de um empréstimo de R$ 157 mil, destinados à aquisição de terra. “A gente resolveu se juntar e pedir o empréstimo porque queríamos ter a nossa terrinha”, disse. “O crédito fundiário ajudou muito. Além do dinheiro para comprar a terra, nós tivemos ajuda de R$ 9 mil para investimentos na agricultura. Isso foi o que agilizou a produção”, lembra.
O trabalhador rural foi um dos primeiros a integrar o Programa Nacional de Crédito Fundiário, na Paraíba. Criado em 2002, o programa já beneficiou 3.728 famílias do Estado. Só no ano passado foram investidos cerca de R$ 8 milhões, como benefício para 164 famílias. “Saímos de R$ 4 milhões em 2010 para o dobro no ano passado, o que chamou a atenção até do Banco do Nordeste, que faz a liberação do dinheiro. O banco ficou impressionado com o salto dado pelo programa aqui na Paraíba em apenas um ano”, revelou Nivaldo Magalhães, presidente do Instituto de Terras e Planejamento Agrícola do Estado (Interpa), que coordena o programa na Paraíba.
Para este ano, Nivaldo diz que a intenção é ampliar os investimentos. “Queremos bater esse valor e acreditamos que temos reais condições para isso”, disse. O presidente do Interpa explica os motivos que o fazem ter essa certeza. Desde 2011, o Programa de Crédito Fundiário passou a funcionar de maneira mais ágil na Paraíba, graças a um acompanhamento mais detalhado de cada etapa dos pedidos de empréstimo.
Nivaldo Magalhães
“Antes, as propostas levavam anos para serem analisadas ou aprovadas. No início dessa gestão, encontramos casos de agricultores que esperavam há cinco anos a liberação do dinheiro. Hoje, as propostas levam 120 dias para serem analisadas. Se a documentação do solicitante estiver em dia, ele recebe o dinheiro logo em seguida”, revelou. Essa mudança só foi possível devido a alguns fatores, segundo Nivaldo Magalhães. Um deles foi a criação de uma comissão de análise documental, que vê detalhes fundamentais à aprovação dos pedidos em cada uma das etapas.
Acompanhamento Online – Outro ponto importante foi a criação de um sistema que permite o agricultor acompanhar o andamento do processo pela internet. “Assim, ele verifica se o pedido está seguindo dentro da normalidade ou se existe algum empecilho para a aprovação do mesmo. Muitas vezes, acontece de algum documento estar errado, isso prejudica a aprovação da proposta”, disse Francisco das Chagas Pereira, coordenador do Programa Nacional de Crédito Fundiário, na Paraíba. “Hoje, o processo está mais transparente. Cada agricultor sabe como pode facilitar a liberação do empréstimo, basta acompanhar o andamento do pedido pelo site do Interpa”, explicou.
Negociação para liquidar débitos pendentes - Os agricultores que conseguem a liberação do empréstimo precisam estar em dia com o pagamento. O presidente do Interpa, Nivaldo Magalhães, revela que alguns trabalhadores rurais não conseguem manter essa obrigação e ao invés de procurarem o órgão para negociarem as dívidas preferem ficar com o débito. “Sempre procuramos a negociação. Nesse momento, por exemplo, o Interpa está convocando os agricultores em débito para renegociarem as dívidas”, disse.
Muitos já procuraram o Instituto. Um deles foi Francisco Pedro da Silva, presidente da Associação Nossa Senhora Aparecida, de São Miguel de Taipu. “Seis integrantes não estavam conseguindo pagar o empréstimo e isso prejudicou o grupo de 30 pessoas. Decidimos procurar o Interpa e regularizar a situação de alguma maneira”, contou. A solução nesse caso foi acertar o pagamento da última parcela atrasada e esquecer as demais, para que assim os agricultores pudessem continuar a pagar as parcelas futuras, sem prejuízo do crédito rural, como um todo. A dívida que era de R$ 220 mil caiu para R$ 30 mil.
Financiamentos – O Programa Nacional de Crédito Fundiário possui condições diferenciadas de acordo com o valor do financiamento contratado. As liberações podem chegar a R$ 40 mil por família. Os pagamentos são feitos em até 20 anos, incluindo três anos de carência.
Os recursos do programa são usados na produção, assistência técnica e extensão rural das áreas beneficiadas. Além da terra, o agricultor pode construir casa, preparar o solo, comprar implementos, ter acompanhamento técnico e o que mais for necessário para se desenvolver de forma independente e autônoma. O financiamento pode tanto ser individual quanto coletivo, por meio de associações.
