Pulseiras, numeração específica e boletim policial serão utilizados pelas secretarias da Segurança e da Defesa Social (Seds) e da Saúde (SES) para a identificação de cadáveres em todo o Estado da Paraíba. A decisão foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (23), na Portaria 025/2012/Seds/SES, e tem o objetivo de promover uma numeração única de referência às mortes de interesse policial para todos os órgãos operativos das duas pastas.

De acordo com o diretor do Instituto de Polícia Científica (IPC), Humberto Jorge, o procedimento vai garantir o andamento da cadeia de custódia dos cadáveres desde a origem, seja local de crime ou hospital.

O Número de Identificação de Cadáveres (NIC) corresponde a oito dígitos, em que os quatro primeiros correspondem ao ano em que aconteceu o óbito, e será o mesmo número da Pulseira de Identificação de Cadáver (PIC) e do Boletim de Identificação de Cadáver (BIC).

“Um único número vai constar em todos os documentos, garantindo a identificação segura do cadáver e também contribuindo para controles estatísticos”, detalhou Jorge. Ainda segundo ele, nos próximos 30 dias, policiais e servidores da SES serão treinados para os procedimentos.

Na portaria, são especificadas as instruções nos casos de morte violenta periciados pela Gerência Executiva de Medicina e Odontologia Legal (Gemol) ou pelos Núcleos de Medicina e Odontologia Legal (Numol); de morte violenta não periciados por esses órgãos; e de mortes ocorridas em unidades de saúde ou nos casos de morte em que o Serviço de Verificação de Óbito (SVO) entender que há necessidade de encaminhar o cadáver até  à Gemol ou a algum dos núcleos.