Agricultores familiares da Paraíba discutirão as políticas de desenvolvimento do setor durante as Conferências Territoriais de Assistência Técnica e Extensão Rural 2012, que acontecerão entre os dias 1º e 12 de março em 15 territórios da Paraíba. Nesses encontros serão eleitos 150 delegados, que representarão os agricultores familiares durante os debates da Conferência Estadual, nos dias 14 e 15 de março, em João Pessoa.

Atualmente, os agricultores familiares correspondem a 83,47% do total de produtores rurais da Paraíba. São cerca de 600 mil agricultores familiares em todo o Estado. O zoneamento dos territórios indica 144.655 propriedades de agricultores familiares no Estado.

As conferências territoriais começam pelo Cariri Ocidental (em Monteiro), no dia 1º, e serão concluídas pela Serra de Teixeira (em Juru), no dia 12.

Resolução - A edição do Diário Oficial do Estado da quinta-feira (23) publicou a resolução de nº 091/2012, que regulamenta a realização das Conferências Territoriais de Assistência Técnica e Extensão Rural, que são pré-requisitos para a Conferência Estadual.

As conferências são coordenadas e articuladas pela Secretaria Estadual do Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca (Sedap), pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (Cedrus), pela Emater e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

Esse processo de consulta à sociedade civil ocorre num momento em que se reestrutura o sistema de assistência técnica e extensão rural no país, tendo como ponto de partida a Lei 12.188/2010, que define a Política Nacional de Assistência Técnica.

Delegados – A Conferência Estadual tem como tema geral “Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária e o Desenvolvimento Sustentável do Brasil Rural”. Do encontro na Capital sairão 20 delegados representando a Paraíba na 1ª Conferência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar (1ª CNATER), que acontecerá de 23 a 26 de abril, em Brasília.

As conferências debaterão o papel da assistência técnica e irão propor diretrizes para a política nacional de assistência técnica e extensão rural. Todos os municípios paraibanos estão sendo convidados pela Sedap e pela comissão organizadora da Conferência Estadual para participarem das conferências territoriais. A Conferência Estadual contará com a participação de representantes de órgãos públicos e da sociedade civil, de acordo com a ruralidade do Estado.

Para o presidente do Cedrus, que é secretário estadual do Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, Marenilson Batista, no que toca às questões específicas da Paraíba, “o papel da assitência técnica é importante para o desenvolvimento da agricultura familiar, principalmente em se tratando de um Estado, que tem grande parte de sua geografia encravada no semiárido, caracterizado pela irregularidade pluviométrica”.

Os debates nas conferências serão divididos em cinco eixos: “Ater e o Desenvolvimento Rural Sustentável”; “Ater para a Diversidade da Agricultura Familiar” e a “Redução das Desigualdades”; “Ater e Políticas Públicas”; “Gestão, Financiamento, Demanda e Oferta dos Serviços de Ater”; além de “Metodologias e Abordagens de Extensão Rural”.

Calendários das Conferências Territoriais