Durante dois dias (27 e 28), cerca de 400 técnicos do Sistema Único da Assistência Social (Suas) que atuam no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), participaram de uma formação com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Realizada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (Sedh), a formação teve o objetivo de discutir o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes de 6 a 15 anos. O evento aconteceu no Teatro Paulo Pontes do Espaço Cultural e discutiu também a construção do Plano Estadual de Combate ao Trabalho Infantil.
A coordenadora do Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil (Fepeti), Maria Senharinha Soares Ramalho, junto com a presidente do Conselho Estadual da Criança e Adolescente, Sônia Maria, fez uma explanação do Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente. “O Plano Estadual deverá agregar contribuições de organizações governamentais e não governamentais. Também terá que possuir dimensões estratégicas que ordenam tanto os problemas prioritários quanto o quadro correspondente de ações, metas, responsáveis e prazos”, explicou Maria Senharinha.
Segundo a secretária da Sedh, Aparecida Ramos, o trabalho infantil não é apenas uma questão que envolve elementos éticos e morais, mas que diz respeito ao desenvolvimento econômico de um Estado e de uma nação. “É preciso que a sociedade saiba das condições a que essas crianças são submetidas, são brutalizadas no corpo e na alma. Se quisermos que nossa Paraíba se desenvolva, necessariamente devemos dizer não ao trabalho infantil e criar condições para que nossos pequenos possam ter acesso à educação, às artes, ao esporte, enfim, a todo o patrimônio cultural construído pela humanidade”, frisou.
Eixos do Plano – Entre os eixos estratégicos que devem ser traçados no Plano Estadual estão: priorização da prevenção e erradicação do trabalho infantil e proteção ao adolescente trabalhador nas agendas políticas e sociais; promoção de ações de comunicação e mobilização social; criação, aperfeiçoamento e implementação de mecanismos de prevenção e erradicação do trabalho infantil e proteção ao adolescente trabalhador, com destaque para as piores formas.
O plano deverá contemplar ainda a promoção e fortalecimento da família na perspectiva de sua emancipação e inclusão social; garantia de educação pública de qualidade para todas as crianças e os adolescentes; proteção da saúde de crianças e adolescentes contra a exposição aos riscos do trabalho e fomento à geração de conhecimento sobre a realidade do trabalho infantil no Brasil, com destaque para as suas piores formas.
Experiência positiva – O evento propiciou também uma troca de experiência entre os Peti municipais. A coordenadora do Peti de Paulista, Raianny Almeida, compartilhou a experiência que a equipe passou recentemente para retirar uma criança do trabalho infantil. “Os pais de um menino de 10 anos queriam que ele trabalhasse na serralharia da família. A mãe pediu para que a criança só fosse dois dias da semana ao Peti e trabalhasse nos demais. Mas conseguimos mostrar a importância da criança frequentar as aulas e as atividades que o Peti oferece. Ela entendeu e hoje o menino está fora do trabalho infantil”, contou.
Participaram como palestrantes a gerente estadual da atenção social especial, Carmen Meireles, a coordenadora geral de medida sócio-educativa do MDS, Nívea Maria Polezer, e a diretora de Proteção Social Básica do MDS, Ediane Pereira Dias. Ainda estiveram no evento representantes do Ministério Público do Trabalho e da Universidade Federal da Paraíba.
Peti na Paraíba – Na Paraíba, o Peti existe em 210 municípios paraibanos, oferecendo atividades de cultura, arte e esporte às crianças e adolescentes.
