Dos quase 8 mil presos do sistema penitenciário da Paraíba 489 são mulheres, e 80% cumprem pena por tráfico de drogas, um crime que lhes é apresentado por seus maridos e companheiros já estão presos. No Brasil, dos 514 mil presos, quase 35,6 mil são mulheres e a cada dia cresce a participação delas em crimes.
O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Administração Penitenciária, realiza um trabalho especial voltado à ressocialização da mulher dentro do programa “Cidadania é Liberdade”, executado com a ajuda de entidades parceiras. No ano passado, foram realizados cinco cursos de capacitação profissional em penitenciárias femininas.
O programa é fundamental porque dá a essas mulheres a chance de reiniciar a vida na sociedade, aprendendo uma atividade que pode garantir sua inserção no mercado de trabalho. No curso de embelezamento de mãos e pés, por exemplo, 80 alunas receberam certificados, enquanto outras 30 concluíram o curso de danças folclóricas.
Dez detentas fizeram o curso de trufas, 20 aprenderam a técnica de produção do sabão ecológico e 15 concluíram o curso de confecção de bijouteiras. Ao todo, 155 alunas se formaram com aulas ministradas dentro do sistema prisional paraibano. Além dos cursos ofertados, há 99 detentas inseridas no mercado de trabalho.
Exemplos – Lindarleide Ferreira da Silva, 37 anos, que está na condicional, foi detida por tráfico de drogas, crime a que se dedicou por influência do namorado, que vendia crack. Ela conta que achava não haver outro caminho, mas percebeu a chance de mudar com o trabalho: “Trabalhar com o artesanato aumentou minha autoestima. Lá dentro eu ocupava meu tempo e minha mente com trabalho estudo, e comecei a acreditar em mim e num novo começo”.
Hoje, Lindarleide é voluntária e começará um curso de confecção de peças com algodão colorido, curso que será ministrado para detentas do Presídio Feminino da capital, onde ela cumpriu pena no regime fechado. “Quero mostrar para minhas colegas que há possibilidade de mudança, basta acreditarmos que a ressocialização acontecerá”, testemunha.
A detenta Fabiana Barros, de 35 anos, que foi uma das alunas do curso de trufas, também acha importante a chance dada pelo programa de ressocialização: “Achei ótimo porque dá uma sensação de estar fora da prisão, é uma oportunidade de aprendizado para se reintegrar na sociedade”. Fabiana destacou ainda que a atividade lhe dá a condição de ser vista como a doceira e não como a ex-presidiária.
Para Cinthya Almeida, diretora da Penitenciária Julia Maranhão, em João Pessoa, o objetivo da Secretaria de Administração Penitenciária é oportunizar às detentas cursos profissionalizantes para que elas tenham oportunidade no mercado de trabalho: “Nossa ideia é implementar uma rotina de cursos, para que essas atividades não parem”.
Aline Marques, interna da Penitenciária Julia Maranhão, na capital, concluiu no presídio o curso de embelezamento de pés e mãos e conta que já trabalhou como manicure por conta própria: “Quero aproveitar o tempo que estou passando aqui para me qualificar e voltar a trabalhar lá fora”, planeja.
O que é – A diretriz do projeto Cidadania é Liberdade é a promoção de ações de educação, trabalho, cultura e saúde voltadas para a ressocialização dos detentos. Pautado em valores éticos e democráticos, o programa cumpre com as responsabilidades do Estado em relação aos que romperam com as regras da convivência social.
O secretário de Administração Penitenciária, Harrison Targino, explica que a intenção do Programa Cidadania é liberdade é oferecer oportunidade de capacitação e trabalho para o detento ou egresso do sistema penitenciário, e para isso o programa se utiliza de parcerias com entidades públicas e privadas.
Para Harrison, é preciso acreditar na ressocialização: “Ela pode representar mais que um ganho social, pode levar à redução de índices de reincidência criminal, e essa é a meta do Governo da Paraíba”, avalia.
Redução da pena – Além de obter uma perspectiva de mudança, a detenta que estuda ou se qualifica profissionalmente também pode sair mais cedo do presídio, é que no último ano a presidente Dilma Roussef sancionou lei que reduz um dia de pena a cada 12 horas de freqüência escolar no ensino fundamental, médio, profissionalizante, superior ou de requalificação superior. A legislação brasileira já previa a redução de um dia de pena a cada três dias de trabalho, assim as detentas que trabalham também têm benefício.
