Foto: Secom-PB
A promotora de justiça do Mato Grosso, Lindinalva Rodrigues Correia, debateu com os defensores públicos a “Constitucionalidade da Lei Maria da Penha” durante palestra na 1ª Capacitação de Enfrentamento à Violência Doméstica Contra a Mulher, que está sendo realizada pela Defensoria Pública da Paraíba, na Escola Superior da Magistratura (Esma), no Altiplano, em João Pessoa.
A solenidade de abertura, nesta segunda-feira (4), foi presidida pelo defensor público geral do Estado, Vanildo Oliveira Brito, e contou com a participação, na mesa diretora, da promotora do Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Capital, Rosane Araújo de Oliveira; secretária da Mulher e Diversidade Humana, Iraê Lucena e a coordenadora das Delegacias Especializadas da Mulher, Ivanisa Olímpio, entre outros convidados.
De acordo com o defensor geral, Vanildo Oliveira Brito, é muito importante discutir a atuação dos órgãos que fazem a repressão a esse tipo de crime. “Mas o meu entendimento é de que o Brasil precisa também adotar políticas mais rigorosas para fortalecer a educação, uma vez que a violência doméstica, em muitos casos, é decorrente de um processo de desestabilização familiar”, disse.
Para o defensor geral, a escola é de fundamental importância na formação do caráter do cidadão e ela deve se tornar mais atuante quanto à questão da violência, no sentido de contribuir para uma cultura de paz, tanto no ambiente escolar quanto no domiciliar. “A Defensoria Pública, Segurança Pública, Ministério Público e a Justiça já atuam na repressão aos crimes de violência doméstica, mas acho necessário fortalecer a educação no nosso País como medida preventiva”, enfatizou.
Estão participando da capacitação, defensores públicos, promotores, advogados, estudantes e estagiários dos cursos de Direito, Serviço Social e Psicologia. Para esta terça (5), estão programadas duas palestras: às 8h, “Aspectos Processuais da Lei Maria da Penha”, com o advogado e professor da UFPB, Eduardo Araújo Cavalcante, e às 14h, “A importância das Casas Abrigo para Mulher Vítima de Violência”, que será proferida pela diretora-presidente do Cendac, Walquíria Alencar. O evento será realizado até a próxima sexta-feira (8).
