A 8ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente discute nestas terça e quarta-feira (17 e 18), no Espaço Cultural, em João Pessoa, a construção do Plano Decenal da Criança e Adolescente. Representantes de municípios paraibanos, Governo do Estado e sociedade civil participam do evento que tem como tema “Mobilizar, implementar e monitorar as políticas públicas de direitos humanos de crianças e adolescentes”. A abertura oficial do evento aconteceu na noite da segunda-feira (16) com apresentações culturais e a presença de autoridades.

A Conferência, promovida pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (Sedh) e o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente (Cedca), tem 1,1 mil pessoas inscritas de 110 municípios.

“Temos dois elementos fundamentais a discutir: primeiro, o protagonismo juvenil, porque temos a presença de aproximadamente 400 adolescentes, que vão juntos com o Governo do Estado e demais entidades; o segundo ponto é a discussão sobre o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), que prevê normas para padronizar os procedimentos jurídicos envolvendo menores de idade”, disse a secretária de Desenvolvimento Humano, Aparecida Ramos.

Escolha de delegados – Na manhã desta terça-feira foi apresentado o painel “Crianças e adolescentes têm direito”. À tarde, será exibido o vídeo “Conferência musical: cante a vida, celebre os direitos”. No último dia da conferência serão escolhidos 94 delegados que representarão a Paraíba na edição nacional, marcada para julho em Brasília.

A presidente do Cedca, Sônia Maria de Carvalho, avalia a sociedade avançou nos últimos anos nas políticas públicas para o setor, mas prevê que ainda é necessário mais ações para melhorar os destinos e a vida dos jovens. “Precisamos melhorar a família que é a base, o suporte para o desenvolvimento saudável do ser criança”, ressaltou.

Para o adolescente Cosmo Soares de Sousa, representante da comissão organizadora da Conferência Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente, a participação do público adolescente é fundamental: “A gente vê que a criança e o adolescente querem ter seus espaços, serem protagonistas nas conferências. A gente vem batendo na tecla para que os adolescentes participem de todo o processo e possamos acompanhar os eixos temáticos. O fundamental é cobrar, não deixar que o plano fique parado. Temos que procurar saber das secretarias e dos conselhos, para que os direitos da criança e do adolescente sejam concretizados”, afirmou.

Representantes – Além da secretária da Sedh, Aparecida Ramos, que representou o Governo do Estado e da presidente do Cedca, Sônia Maria Carvalho e Cosmo Soares, participaram da mesa de abertura do evento a representante da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Solange Pinto Xavier; o coordenador da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Fabiano Moura de Moura, e o promotor do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e Adolescente, Alley Escorel.

Ainda estiveram na mesa o presidente da Associação dos Conselheiros Tutelares, Lenón Jane; a presidente da Fundação de Desenvolvimento da Criança e Adolescente da Paraíba, Cassandra Figueiredo; representante da Associação de Conselheiros tutelares do Sertão, José Oberto da Silva; representante da comissão de adolescentes da Conferência Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente, Tônia Mayara, e a representante do Fórum Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente, Themis Gondim.