A partir desta segunda-feira (19), o Governo do Estado promove o I Seminário Estadual de Ressocialização – Um Novo Olhar para o Sistema Prisional, que acontece no auditório do Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto, em João Pessoa, até a próxima quarta (21). O evento, promovido por meio da Secretaria do Estado de Administração Penitenciária (Seap), tem o objetivo de fomentar o processo de integração e cooperação entre os diferentes órgãos e poderes públicos para o contínuo fortalecimento da política de ressocialização e direitos humanos no sistema penitenciário paraibano.
“Queremos aprofundar as discussões em torno do tema e, a partir delas, continuar construindo nossa política de ressocialização”, explicou Harisson. A solenidade de abertura do seminário terá início às 19h, com uma palestra do secretário, sobre os desafios e perspectivas da política pública de ressocialização.
Ao todo, serão realizados cinco painéis, que abordarão as temáticas: política pública de ressocialização e a inclusão da assistência à família; trabalho, empregabilidade e geração de renda no contexto do sistema prisional; educação e cultura como instrumentos de ressocialização; políticas públicas de saúde no sistema prisional paraibano; e o diálogo como princípio de ressocialização – o agente penitenciário como mediador. O seminário é voltado para agentes penitenciários, promotores, juízes, defensores públicos, entidades, e a sociedade em geral, interessada no debate.
Desde o início da gestão, a Seap procura promover o debate e viabilizar melhorias para a ressocialização do apenado. Suas últimas contribuições foram a criação de uma Ouvidoria para o Sistema Penitenciário do Estado da Paraíba e um convênio com a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) para o programa de ressocialização por meio de acordo nas áreas de extensão, pesquisa e estágio.
Programação
Segunda-feira (19)
18h – Credenciamento
19h – Palestra “Desafios e Perspectivas da Política Pública de Ressocialização”, com Harrison Targino, secretário de Estado da Administração Penitenciária
Mesa redonda: Abraham Lincoln da Cunha Ramos, presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba; Vanildo Oliveira Brito, defensor público-geral do Estado da Paraíba; e Augusto Eduardo de Souza Rossini, diretor geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça (MJ).
Coordenador da Mesa: Washington França Silva, secretário executivo da Seap
Terça-feira (20)
8h – Painel I: Política Pública de Ressocialização e a Inclusão da Assistência à Família, com palestra de Mara Fregapani Barreto (Depen/MJ)
Debatedores: Ivanilda Gentle, educadora e gerente executiva de Ressocialização; Maria de Nazaré Tavares Zenaide, do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba (NCDH/UFPB); e Maria Aparecida Ramos Menezes, secretária de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh).
Coordenadora da Mesa: Maria Oliveira de Morais, da Secretaria de Estado da Educação (SEE)
10h30 – Debate
14h – II Painel: Trabalho, Empregabilidade e Geração de Renda no Contexto do Sistema Prisional, com palestra de Adalberto Monteiro, presidente da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap-DF)
Debatedores: Francisco de Assis Benevides Gadelha, presidente da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep); Marconi Medeiros, presidente da Federação do Comércio do Estado da Paraíba (Fecomércio); Júlio Rafael, superintendente do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas da Paraíba (Sebrae)
Coordenador da Mesa: Marconi Edson Lira de Amorim, coordenador do Programa Cidadania é Liberdade – Trabalho.
17h30 – Debate
Quarta-feira (21)
8h30 – III Painel: Educação e Cultura como Instrumentos de Ressocialização, com palestra da professora doutora Ronidalva de Andrade Melo, pesquisadora da Fundação Joaquim Nabuco (PE).
Debatedores: Afonso Scoguglia, secretário de Estado da Educação; Timmothy Denis Ireland, representante da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Cátedra da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco-EJA); e Chico César, secretário de Estado da Cultura.
Coordenador da Mesa: Mazukyevicz Santos do Nascimento Silva, coordenador do Programa Cidadania é Liberdade – Educação.
11h30 – Debate
14h – IV Painel: Políticas Públicas de Saúde no Sistema Prisional Paraibano, com palestra de Mardem Marques Soares Filho, coordenador da Área Técnica de Saúde no Sistema Penitenciário (Ministério da Saúde)
Mesa Redonda: Waldson Souza, secretário de Estado da Saúde; Railander Quintão de Figueiredo (Depen/MJ); e Júlia Vaz, gerente executiva de Vigilância em Saúde da Secretaria de Saúde da Paraíba.
Coordenadora da Mesa: Professora doutora Aline Lobato (UEPB).
15h30 – Debate
16h – V Painel: O Diálogo Como Princípio de Ressocialização: O Agente Penitenciário Como Mediador, com palestra do professor doutor Alvino de Sá, da Academia Penitenciária de São Paulo
Debatedores: João Sitônio Rosas, diretor da Penitenciária de Segurança Máxima Geraldo Beltrão; Rosangela Peixoto (Depen/MJ); e João Paulo Ferreira, diretor da Penitenciária de Segurança Média Juiz Hitler Cantalice.
Coordenador da Mesa: Cel. Arnaldo Sobrinho de Morais Neto, gerente do Sistema Penitenciário.
