O Seminário de Avaliação e Aprimoramento das Atividades da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB) será aberto nesta quinta-feira (26), às 19h, pelo governador Ricardo Coutinho e pelo procurador Geral do Estado, Gilberto Carneiro, com o objetivo promover discussões sobre questões jurídicas no âmbito da administração pública estadual.
O evento, que será realizado no auditório da Estação Cabo Branco, Ciência e Artes, em João Pessoa, tem como tema “A busca de instrumentos para uma eficiente gestão administrativa e jurídica” e contará com as presenças do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, e do desembargador Federal da 5ª Região, Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti, que serão responsáveis, respectivamente, pelas palestras de abertura e encerramento do seminário.
Essas duas palestras serão abertas à comunidade jurídica, inclusive estudantes da área, observando que as inscrições serão limitadas e estão sendo efetuadas no próprio site da PGE, que pode ser acessado pelo endereço eletrônico pge.pb.gov.br, e no Portal do Governo da Paraíba.
Após a abertura solene, haverá a palestra do desembargador Federal Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti, sobre a “A Fazenda Pública e a Reforma do Código de Processo Civil”, com a participação do procurador-geral adjunto Wladimir Romaniuc Neto, que vai presidir a mesa, e do procurador regional da República, Antônio Edílio Magalhães Teixeira – Chefe do Ministério Público Eleitoral de Pernambuco, que será debatedor.
Na sexta-feira (27), durante todo o dia, a programação será restrita aos procuradores do Estado, que integram a PGE-PB. Já no encerramento do evento, às 18h haverá palestra aberta ao público, sobre “Dano Moral e a jurisprudência do STJ”, com o ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino. A mesa será coordenada pelo procurador-geral, Gilberto Carneiro, tendo como debatedor o desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, Márcio Murilo da Cunha Ramos.
O procurador geral do Estado, Gilberto Carneiro, destacou a importância do seminário como forma de propiciar discussões, troca de experiências e reflexão sobre questões relacionadas às atividades administrativo-jurídicas entre as gerências da PGE-PB. O objetivo é garantir uma melhor prestação de serviços, incrementar as ações do órgão, reduzir demandas judiciais, proposição de súmulas administrativas e a otimização dos recursos disponíveis na área de tecnologia da informação.
A programação:
Dia 26/04/12 (quinta-feira)
19h00: Abertura solene com o Procurador-geral do Estado Gilberto Carneiro da Gama
20h00: Palestra inaugural aberta ao publico: “A Fazenda Pública e a Reforma do Código de Processo Civil”, a ser proferida pelo Excelentíssimo Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), Dr. Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti
Presidente da Mesa – Wladimir Romaniuc Neto – Procurador-geral Adjunto
Debatedor: Dr. Antônio Edílio Magalhães Teixeira – Procurador Regional da República e Eleitoral de PE
Dia 27/04/12 (sexta-feira) – Atividades restritas aos Procuradores de Estado
8h30: Abertura dos trabalhos com o Procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro da Gama
8h45: Composição da mesa redonda:
Renovato Ferreira de Souza Júnior – Procurador Corregedor (presidente da mesa e palestrante)
Ângelo Giuseppe Guido de Araújo Rodrigues – Subgerente da Tecnologia da Informação (palestrante)
Gibran Motta – Coordenador da Assessoria Jurídica (mediador)
10h30: Debate
14h00: Discussão dos grupos:
Grupo 1 – Gerência Operacional da Procuradoria da Fazenda e Tribunal de Contas
Grupo 2 – Gerências Regionais
Grupo 3 – Gerência Operacional da Procuradoria Judicial, do Trabalho, Militar e Domínio
Grupo 4 – Gerência Operacional da Procuradoria Administrativa Indireta e Administrativa
15h00: Discussão Geral
16h30: Encerramento das discussões com o Procurador Corregedor, Renovato Ferreira de Souza Júnior e Subgerente da Tecnologia da Informação, Ângelo Giuseppe Guido de Araújo Rodrigues.
17h00: Palestra de encerramento das atividades restritas aos Procuradores de Estado pelo Procurador-geral, Gilberto Carneiro da Gama
18h00: Palestra de encerramento aberta ao público: “Dano Moral e a jurisprudência do STJ” a ser proferida pelo Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Dr. Paulo de Tarso Vieira Sanseverino .
Presidente da Mesa: Gilberto Carneiro da Gama
Debatedor – Dr. Márcio Murilo da Cunha Ramos – Desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba.
