A Secretaria de Estado da Saúde (SES), em uma ação integrada com a Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa/PB), está intensificando o suporte ao trabalho de todas as ouvidorias de saúde em âmbito estadual. Com essa ação, o objetivo é melhorar a qualidade dos serviços prestados à população baseado no alcance de duas metas: garantir que as diversas equipes dos órgãos colaborem com as ouvidorias e garantir à população um atendimento cada vez mais qualificado.
As primeiras visitas das equipes das ouvidorias da SES e Agevisa foram iniciadas nesta quarta-feira (25), no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa. Nas abordagens com a direção das unidades e os profissionais das ouvidorias estão sendo abordados temas voltados para a responsabilização definida nas respostas direcionadas aos cidadãos.
Outro item reforçado nas abordagens às unidades públicas do Estado foi chamar a atenção para a importância da disponibilização de instrumentos imprescindíveis para o bom funcionamento das ouvidorias. Para isso, é necessário, como ressaltou a ouvidora da Agevisa/PB, Neide Maria Alves, a garantia da infraestrutura: espaço físico determinado, com boa localização e visibilidade ao cidadão(ã), equipamentos adequados, telefone e acesso à internet. Também estão sendo abordados temas como direitos e deveres do cidadão e do Estado.
As ouvidorias do Sistema Único de Saúde (SUS) são unidades de importancia estratégica para a gestão participativa, segundo observa a ouvidora da Agevisa/PB, Neide Maria Alves. Tais órgãos contribuem para a participação do cidadão(ã) na avaliação e fiscalização da qualidade dos serviços de saúde. “Essa forma de controle social auxilia no aprimoramento da gestão pública e no aperfeiçoamento gradual do sistema de saúde”, comenta Neide Alves.
Controle Social – O Governo do Estado tem investido na ampliação e fortalecimento dos canais de participação popular em todos os setores e níveis da gestão pública estadual para fortalecer as ouvidorias.
As atribuições de uma ouvidoria é receber as solicitações, reclamações, denúncias, elogios e sugestões encaminhadas pelos cidadãos e encaminhá-las ao conhecimento dos órgãos competentes; acolher demandas e dar respostas aos cidadãos sobre as providências adotadas; promover as ações necessárias à apuração da veracidade das reclamações e denúncias e atender a todas as pessoas, sejam cidadãos, profissionais de saúde, representantes de empresas, entre outros.
Aos denunciantes é garantido sigilo de suas identidades, podendo as denúncias serem encaminhadas para o endereço eletrônico ouvidoria.agevisa@agevisa.pb.gov.br, por meio do telefone (83) 218-5933 ou de forma presencial, no seguinte endereço: Ouvidoria da Agevisa – Avenida João Machado, n° 109, 1° andar, Centro – João Pessoa/PB – CEP: 58.013-520.
