O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), em parceria com a Caixa Econômica Federal (CEF), promoverá uma capacitação sobre o Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv). O curso será ministrado por técnicos da CEF a partir desta segunda-feira (4) e se prolongará até a quarta-feira (6), na Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (Espep), das 8h às 12h e das 14h às 16h.
Segundo o secretário de Estado do Planejamento e Gestão, Gustavo Nogueira, entre os assuntos que serão abordados durante o curso estão: contextualização de convênios e contratos de repasse; contextualização do Siconv; roteiro prático do Siconv; credenciamento e seus desdobramentos; inclusão do objeto e seus desdobramentos; execução do objeto e prestação de contas.
“Esses são temas de grande importância, uma vez que o Siconv é essencial quando se trata da apresentação de projetos referentes aos programas oferecidos pelo Governo Federal”, comentou o secretário.
Ainda de acordo com Gustavo Nogueira, o curso será realizado em duas etapas. A primeira contará com a participação de servidores de oito secretarias que compõem a administração estadual: Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap); Secretaria de Estado do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia (Semarhct); Secretaria de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico (Setur); Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra); Secretaria de Estado da Cultura (Secult); Secretaria de Estado da Saúde (SES); Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social e Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH).
Serão capacitados três servidores de cada secretaria, cuja função está relacionada com as seguintes atividades: cadastramento de projeto e envio da proposta de convênios/contrato de repasse; cadastramento do plano de trabalho e envio ao concedente; consulta propostas/plano de trabalho cadastrado; consulta pareceres emitidos pelo concedente; complementação do plano de trabalho; acompanhamento e fiscalização; registro de licitações, contratos, documento de liquidação, pagamento e registro de ingresso de recursos; prestação de contas.
A segunda etapa da capacitação para utilização do Siconv ocorrerá entre os dias 11 e 13 deste mês e contará com a participação de servidores das demais secretarias da administração estadual.
Sobre o Siconv – O Siconv é uma ferramenta eletrônica criada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão com o intuito de armazenar e processar todas as informações referentes a repasses de recursos do Governo Federal (por meio de convênios e contratos) para órgãos públicos e privados sem fins lucrativos. Os valores são destinados à execução de ações, projetos e programas, em áreas diversas.
De acordo com a Portaria Interministerial n° 127/2008, todos os procedimentos referentes à seleção, formalização, execução, acompanhamento e prestação de contas dos contratos e convênios devem ser realizados por meio do Siconv. O acesso ao Siconv é aberto ao público, por meio do Portal de Convênios do MPOG (www.convenios.gov.br).
