Servidores de diversos órgãos da administração estadual participam de segunda-feira (2) até a quarta-feira (4) de uma capacitação sobre o Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv).

O curso é promovido pela Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão (Seplag), em parceria com a Caixa Econômica Federal (CEF). O treinamento será ministrado por técnicos da CEF, na Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (Espep), em João Pessoa, das 8h às 12h e das 14h às 16h.

Segundo o secretário de Estado do Planejamento e Gestão, Gustavo Nogueira, o Siconv é uma ferramenta eletrônica criada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão com o intuito de armazenar e processar todas as informações referentes a repasses de recursos do Governo Federal (por meio de convênios e contratos) para órgãos públicos e privados sem fins lucrativos. Os valores são destinados à execução de ações, projetos e programas, em áreas diversas.

“Todos os procedimentos referentes à seleção, formalização, execução, acompanhamento e prestação de contas dos contratos e convênios devem ser realizados por meio do Siconv, de acordo com a Portaria Interministerial n° 127/2008”, informou o secretário. Esta é a segunda turma de servidores que está participando do treinamento. A primeira, com 30 integrantes, foi capacitada entre os dias 4 e 6 de junho.

Participam três servidores de cada secretaria, cuja função está relacionada às seguintes atividades: cadastramento de projeto e envio da proposta de convênios/contrato de repasse; cadastramento do plano de trabalho e envio ao concedente; consulta propostas/plano de trabalho cadastrado; consulta pareceres emitidos pelo concedente; complementação do plano de trabalho; acompanhamento e fiscalização; registro de licitações, contratos, documento de liquidação, pagamento e registro de ingresso de recursos; prestação de contas.

“A capacitação dos servidores que lidam com essas questões é essencial, tendo em vista que o Siconv é uma ferramenta indispensável, quando se trata da apresentação de projetos referentes aos programas oferecidos pelo Governo Federal”, afirmou o secretário.

Gustavo Nogueira informou ainda que entre os assuntos a serem abordados durante o curso estão: contextualização de convênios e contratos de repasse; contextualização do Siconv; roteiro prático do Siconv; credenciamento e seus desdobramentos; inclusão do objeto e seus desdobramentos; execução do objeto e prestação de contas. O acesso ao Siconv é aberto ao público, por meio do Portal de Convênios do MPOG (www.convenios.gov.br).