A Agência Estadual de Vigilância Sanitária da Paraíba (Agevisa/PB) e a Polícia Rodoviária Federal vão realizar operação conjunta nos onze postos da PRF distribuídos nas BR’s da Paraíba. A ação pretende fiscalizar o transporte de alimentos, água, medicamentos e outros produtos que possam por em risco a saúde da população, a exemplo de agrotóxicos e o transporte irregular de enfermos.
Toda legislação sanitária e os respectivos roteiros vão ser disponibilizados na Intranet da PRF para facilitar o trabalho dos policiais rodoviários.
Cooperação técnica – O mapeamento das atividades conjuntas nos onze postos da PRF existentes na Paraíba será definido juntamente com as demais atividades relacionadas ao Plano de Trabalho que será elaborado com base no Convênio de Cooperação Técnica que está sendo firmado entre as duas instituições públicas. O processo está sendo conduzido pelo diretor geral da Agevisa/PB, Jailson Vilberto, e pelo chefe de Policiamento da 14ª Superintendência Regional da PRF, inspetor Lucas Lucena.
“Em poucos dias, nós estaremos fechando esse Termo de Cooperação Técnica; definindo o Plano de Trabalho, e aí teremos as datas e os locais de atuação de cada órgão”, informa o inspetor Lucas. “Com essa parceria, nós estamos aprimorando a defesa do cidadão, não somente em relação à sua saúde, mas também à sua convivência enquanto coletivo”, acrescenta Jailson Vilberto, lembrando que, “mesmo com competências distintas, a PRF e a Vigilância Sanitária têm atribuições que se entrelaçam no sentido da defesa da saúde pública”.
Além do caráter de fiscalização, as blitzen conjuntas terão também caráter educativo, à medida que a divulgação das barreiras sanitárias vai funcionar como elemento desestimulador da ação de pessoas que porventura pratiquem contravenção no transporte irregular de produtos e pessoas. “Sabendo que nós estaremos desenvolvendo ações junto com os policiais rodoviários, eles vão pensar duas vezes antes de agir”, comenta o diretor da Agevisa.
Capacitação – Com o objetivo de capacitar os policiais rodoviários federais em atividade na Paraíba para atuarem na fiscalização sanitária, a Agevisa promoveu o treinamento “Atualização em Legislação Sanitária” para policiais ligados à 1ª Delegacia Metropolitana de João Pessoa que atuam nas BR’s 101 (Alhandra/Sul e Mamanguape/Norte) e 230 (Bayeux e Sobrado/Café do Vento). O evento também contou com a participação de coordenadores e fiscais ligados às Vigilâncias Sanitárias (Visas) dos municípios onde há postos de fiscalização da PRF.
A partir do treinamento, os policiais rodoviários federais passaram a ter condições de identificar os riscos sanitários. Com isso, segundo observa Jailson Vilberto, criou-se no Estado condições para que haja um avanço significativo no objetivo da Agevisa, que é a defesa da saúde pública. Segundo ele, em todos os momentos, havendo blitzen conjunta ou não, a Vigilância Sanitária estará presente no trabalho da PRF, respaldando, orientando e intervindo, quando necessário, com o seu poder de Polícia Sanitária.
Referência nacional – O chefe da Divisão de Fiscalização de Trânsito da Polícia Rodoviária Federal, inspetor Júlio César Zambom, que coordena todas as ações de fiscalização no Brasil, também veio à Paraíba acompanhar os trabalhos de construção da parceria entre a Agevisa e a PRF local. Ele aprovou a ação e também informou que vai orientar todas as Superintendências Regionais para que em cada Estado da Federação sejam feitos os devidos contatos com as Vigilâncias Sanitárias estaduais.
“Ele esteve aqui para observar como está sendo feita essa parceria, e a ideia é levar essa iniciativa para o Brasil inteiro”, informa o inspetor Lucas Lucena.
