João Pessoa
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Seminário busca a construção de políticas públicas, integrando União, Estados e Municípios

quinta-feira, 20 de agosto de 2009 - 14:16 - Fotos: 
A Fundação Espaço Cultural ‘José Lins do Rego’ (Funesc) está sediando até esta sexta-feira (21) o Seminário do Sistema Nacional de Cultura, ciclo de discussão realizado em todos os Estados sobre o modelo de gestão compartilhado entre os três entes federativos (União, Estados e Municípios) e a sociedade, para as políticas públicas do setor.

A solenidade de abertura, que aconteceu na manhã desta quinta-feira (20), no Auditório Gazzi de Sá da Funesc, contou com a presença do presidente da Fundação, Maurício Burity; da secretária executiva da Educação, Emília Freire; da presidente da Fundação Casa José Américo, Letícia Maia, e do presidente da Funjope, Chico César, além de gestores da área.

Estruturação – O evento está sendo presidido pelo coordenador do Sistema Nacional de Cultural, José Roberto Peixe, que debaterá (durante esses dois dias) com os gestores públicos municipais, estaduais e conselheiros de cultura, a proposta de estruturação, institucionalização e toda estratégia de implementação do Sistema Nacional de Cultura, buscando criar condições para um trabalho articulado e integrado dos três entes federados, entre o Ministério da Cultura com as secretarias, fundações estaduais e municipais e a sociedade civil.

José Roberto considera indispensável a criação das secretarias estaduais de cultura, por ser o primeiro passo para estruturar a gestão e a política cultural nos estados. “A Paraíba vive um momento importante que é o debate público sobre a criação da Secretaria Estadual de Cultura, queremos contribuir para isso e tenho a certeza que o governador José Maranhão está sensível a essa questão”, disse Peixe.

Composição – O Sistema Nacional de Cultura será resultante da composição de sistemas estaduais e municipais. Entre as propostas em debate está a formação do Conselho de Cultura, um colegiado paritário, com metade dos membros indicados pelo poder público e a outra parte com representantes eleitos pela própria sociedade. O colegiado será um fórum permanente, com reuniões e câmaras setoriais.

O presidente da Funesc, Maurício Burity acha o evento de extrema relevância para o Estado. “A institucionalização e a implementação desses sistemas nos entes, tanto federativo, estadual e municipal, sem dúvida, é uma observância a luz do Ministério da Cultura, a implantação da própria política no nosso estado juntamente com os municípios”.

 
Ele informou ainda que com certeza o Governo do Estado já decidiu favorável a criação da Secretaria de Cultura, faltando apenas alguns fatores para que a decisão seja efetivada.
 
O seminário em João Pessoa é o nono do ciclo que o Ministério da Cultura está realizando em todos os estados brasileiros. Foi iniciado na Bahia e está concluindo a região Nordeste na Paraíba, para depois iniciar até dezembro nas demais regiões do País.

Mônica Nóbrega, com fotos de Walter Rafael, da Secom-PB