A gerente do Programa, Douraci Vieira, informa que a iniciativa vai levar à população informações sobre as políticas públicas ligadas as mulheres, além de orientações sobre medidas de combate à violência. “Com a assinatura do Pacto Nacional, o prefeito de Cajazeiras oficializa o compromisso que envolve as três esferas de governo (federal, estadual e municipal) na implantação de políticas públicas para enfrentar essa questão, assegurando à mulher tratamento especial nas áreas de saúde e segurança”, explicou.
Adesão – Pelo menos 18 municípios do Estado aderiram já ao ‘Pacto Nacional pelo Enfrentamento da Violência Contra a Mulher’ e outras cinco prefeituras demonstraram interesse em assinar o termo de compromisso. Para a execução dessas políticas, a gerente do Programa destaca a necessidade de se desenvolver campanhas educativas voltadas para a sensibilização da sociedade.
Com a divulgação das atividades em Cajazeiras, a expectativa é que a nova adesão atraia a atenção de ouras prefeituras no seu entorno. Também participam do ‘Pacto Nacional pelo Enfrentamento da Violência Contra a Mulher’ as cidades de João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, São Miguel de Taipu, Taperoá, Sumé, Princesa Isabel, São Bento, Juazeirinho, Conceição, Sapé, Mataraca, Alagoa Grande, Conde, Lagoa de Dentro, Lucena e Pilões.
Plano de ação – A primeira reunião dos municípios paraibanos que assinaram o ‘Pacto Nacional pelo Enfrentamento da Violência Contra a Mulher’ será realizada no dia 2 de setembro, às 14h, em João Pessoa, na sede do Programa Estadual de Políticas para as Mulheres, localizado na Avenida Epitácio Pessoa, 1457, 2° andar. Na oportunidade, será discutido com os representantes das prefeituras um plano de ação direcionado ao desenvolvimento de políticas públicas em todo o Estado.
O Programa – Criado em julho deste ano pelo Governo Maranhão, o Programa Estadual de Políticas para as Mulheres tem como compromisso oferecer parcerias para a implantação de projetos e serviços que assegurem a melhoria da qualidade de vida desse público.
“Cabe às prefeituras, que fazem o atendimento direto à população, criar coordenadorias para atuar em conjunto com o Estado na execução das políticas do Programa para as mulheres”, convocou Douraci Vieira.
Informações acerca dessa ação governamental podem ser obtidas através dos seguintes números: (83) 3243-7868 ou (83) 3243-7833. Denúncias de agressões para os mesmos números ou pelo e-mail: programadamulher@casacivil.pb.gov.br.
