O governador José Maranhão assinou expediente convocando a 4ª Conferência Estadual de Cidades da Paraíba, que será realizada nos dias 19 e 20 de março de 2010, em João Pessoa. O decreto 30.581 enfocando a realização do evento foi publicado na edição desta quinta-feira (20), no Diário Oficial do Estado. A coordenação da conferência ficará sob a responsabilidade da Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão (Seplag), através do Instituto de Desenvolvimento Estadual e Municipal (Ideme).

Diante da determinação do governo estadual, a 4ª Conferência estadual desenvolverá seus trabalhos a partir do lema ‘Cidades para todos e todas com gestão democrática, participativa e controle social’, enfocando o tema ‘Avançando dificuldades e desafios na implementação da política de desenvolvimento urbano’ e construirá propostas para subsidiar as discussões da 4ª Conferência Nacional de Cidades.

A Conferência será presidida pelo governador José Maranhão e, na sua ausência ou impedimento, pelo secretário Ademir Alves de Melo, do Planejamento e Gestão. A Seplag, por intermédio do Ideme, deverá articular a formação de comissão preparatória, com representação dos diversos segmentos, conforme estabelece o artigo 17 do Regimento da 4ª Conferência Nacional das Cidades.

Essa comissão cuidará da organização da 4ª Conferência Estadual de Cidades, observando o disposto no Regimento da 4ª Conferência Nacional de Cidades e do Regimento Estadual. O secretário de Planejamento e Gestão expedirá, por intermédio de portaria, o Regimento Interno (RI) da 4ª Conferência Estadual das Cidades. Esse regimento vai orientar a organização e o funcionamento do evento estadual, inclusive sobre o processo democrático de escolha dos seus delegados.

Conforme o artigo 7º do decreto governamental, caberá à 4ª Conferência Estadual elaborar documento, a partir da sistematização das propostas geradas das conferências locais e estadual, e eleger 48 delegados para representar o Estado da Paraíba na Conferência Nacional das Cidades. As despesas com a realização do evento correrão por conta dos recursos orçamentários próprios da Seplag.

Roberto Rocha, da Assessoria de Imprensa da Seplag