O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Cultura, publicou edital convocando entidades civis artístico-culturais para participar do processo de escolha dos membros da Comissão Técnica de Análise de Projetos (CTAP) do Fundo de Incentivo à Cultura Augusto dos Anjos. O credenciamento acontece até 15 de junho.
A eleição para representações civis na Comissão será realizada no dia 18 de junho e o mandato é de dois anos. O pleito acontecerá durante assembleias gerais, simultâneas, das 14h às 17h, em quatro cidades do Estado: em João Pessoa, no Casarão de Azulejos; em Campina Grande, no Sesc; em Monteiro, no Teatro Jansen Filho; e em Patos, na Fundação Ernani Sátyro.
Serão eleitos dez membros – cinco titulares e cinco suplentes – para as vagas reservadas às entidades civis artístico-culturais do Estado. O edital e formulário de credenciamento estão no site da Secult: www.paraiba.pb.gov.br/cultura.
Para participar do processo de eleição, a entidade deve indicar um representante e formalizar a candidatura por meio de ofício entregue pessoalmente à Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba (Secult), localizada no Casarão de Azulejos: Rua Conselheiro Henriques, 159, Centro, João Pessoa; ou por envio da documentação original via Correios (CEP: 58010-690).
Documentação – Além do formulário preenchido, a entidade deve apresentar a inscrição no CNPJ (cópia autenticada); o estatuto social, e últimas alterações, registrado em Cartório de Título e Documentos ou de Notas; cópia da ata da eleição da atual diretoria da instituição, também registrada em Cartório de Títulos e Documentos ou de Notas, e RG e CPF do representante legal da entidade.
CTAP – A Comissão Técnica de Análise de Projetos, entre outras atribuições, é responsável pela elaboração do Edital do Fundo de Incentivo à Cultura Augusto dos Anjos do Governo do Estado e pela análise e aprovação dos projetos inscritos.
A CTAP é composta por dez membros titulares e dez suplentes, sendo cinco deles (titulares e suplentes) escolhidos pelas entidades culturais de natureza jurídica sem fins lucrativos e cinco indicados pelo governador do Estado.
