As secretarias de Receita da União, dos estados e dos municípios terão uma ferramenta integrada de informações das três esferas para fiscalizar as empresas optantes do Simples Nacional. Denominado de Sistema Eletrônico Único de Fiscalização (Sefisc), o aplicativo será disponibilizado em janeiro do próximo ano. Essa é uma das principais […]
O governador Ricardo Coutinho sancionou nesta quarta-feira (23), em solenidade no Palácio da Redenção, a Lei Complementar nº 20/2012 que dispõe sobre a organização e estrutura orgânica da Defensoria Pública do Estado da Paraíba. Com a nova legislação, a Defensoria Pública ganha a autonomia administrativa e financeira e passa a […]
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba aprovou, por unanimidade, as contas da Fundação Ernani Satyro, órgão do Governo do Estadual, vinculado à Secretaria de Estado da Cultura, referente ao ano de 2011. O processo TC nº 03085/12 foi apresentado em 30 de março, dentro do prazo e não […]
Seguindo orientação do Governo do Estado, a Secretaria de Cultura da Paraíba (Secult) decidiu adiar a programação do projeto “Fogueiras da Cultura”, que aconteceria de junho a dezembro. De acordo com o secretário de Cultura, Chico César, o momento é de otimizar recursos. “É sensato não usarmos recursos públicos para […]
A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), em parceria com a Prefeitura Municipal de Bayeux, realizou nessa terça-feira (22) a capacitação de educadores da rede municipal de ensino, para que possam atuar como agentes multiplicadores. Os profissionais da Coordenadoria de Educação Ambiental (Ceda), abordaram temas como as alternativas de […]
O casal de pesquisadores universitários Cornelis Joannes e Maria Salete van der Poel, que há 40 anos dedica-se aos movimentos sociais populares e à pesquisa de educação popular e alfabetização para jovens e adultos, lança nesta quinta-feira (24), às 18h30, o livro “Prática de leiturização com trabalhadores e trabalhadoras”, na […]