O Programa de Habilitação Social, que oferece carteira nacional de habilitação de graça para candidatos carentes, registrou mais de 20 mil inscrições no primeiro dia. As inscrições iniciadas nesta segunda-feira (21)  prosseguem até o dia 22 de junho e só podem ser feitas pelo endereço eletrônico www.habilitacaosocial.pb.gov.br.

No dia 25 de junho será divulgado o resultado e os 2 mil candidatos selecionados terão até o dia 6 de julho para apresentar documentos comprovando as informações prestadas no ato na inscrição online.

O Habilitação Social reservou 50% das vagas para inscritos no Cadastro Único do Programa Bolsa Família. As demais vagas estão distribuídas da seguinte forma: 15% para pessoas com renda familiar igual dou inferior a 1,5 salário mínimo que comprovem nunca haver tido experiência formal junto ao mercado de trabalho ou que estejam desempregadas há mais de um ano; 20% para alunos matriculados na rede pública de ensino nos programa Pró-Jovem e Brasil Alfabetizado: 10% para pessoas egressas e liberadas do sistema penitenciário, bem como aqueles que tenham cumprido medida sócio-educativa de internação, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, de acordo com requisitos estabelecidos pela portaria da superintendência do Detran e 5% para Beneficiários do Programa de Aquisição de Alimentos ( PAA), inclusive o pequenos agricultores, assim como beneficiários de outros programas sociais.

Em geral, os critérios de desempate estão associados ao tempo de desemprego, número de dependentes, menor renda familiar e maior média escolar (no caso das vagas destinadas aos estudantes).

Das 2.000 vagas oferecidas nesta primeira etapa, 80% serão destinadas à primeira habilitação e 20% para adição ou mudança de categoria.