Foto: Secom-PB

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB), realizou nesta quinta-feira (27), no auditório do Detran, uma capacitação para discutir e esclarecer dúvidas sobre o programa Habilitação Social do Governo do Estado.

Participaram do treinamento integrantes de 11 dos 20 polos regionais dos Centros de Referência Especializada de Assistência Social (Creas). Coordenaram o debate a secretária Luana Ferraz, o advogado do Detran, Elias Marques, e o chefe da Divisão de Processamento de Dados do Detran, João Eduardo Melo.

No final da reunião foi entregue aos responsáveis o material que deverá ser levado a cada polo e preenchido pelos candidatos inscritos e selecionados no projeto da Carteira de Habilitação Social.

O programa: O programa foi lançado em 14 de maio de 2012 pelo governador Ricardo Coutinho e tem como objetivo possibilitar o acesso das pessoas de baixo poder aquisitivo, gratuitamente, à obtenção de autorização para a condução de ciclomotores e da Carteira Nacional de Habilitação. Ao todo foram inscritos 108 mil candidatos.

Podiam se inscrever: cidadãos inscritos no programa Bolsa Família; pessoas com renda familiar igual ou inferior a um salário mínimo; alunos matriculados nos programas Pró-jovem e Brasil Alfabetizado; pessoas egressas e liberadas do sistema penitenciário e beneficiários do Programa de Aquisição de Alimentos (PPA).

Na próxima etapa os candidatos deverão responder aos questionários que comprovarão os critérios exigidos pela coordenação do programa para que sejam submetidos aos testes legais do Detran.