A Agência Estadual de Vigilância Sanitária da Paraíba (Agevisa/PB) está intensificando as ações de combate ao tabagismo. Uma das medidas essenciais, nesse sentido, é a orientação às Vigilâncias Sanitárias (Visas) municipais no que diz respeito ao controle do comércio de cigarros com o intuito de coibir o contrabando e a venda ilícita do produto dentro do território paraibano.
O foco principal das fiscalizações, conforme a diretora técnica de Ciência e Tecnologia Médica e Correlatos da Agevisa/PB, Helena Teixeira Lima, está voltado para a identificação de atividades de contrabando de cigarros; cigarros com validade vencida; venda de cigarros para menores e disponibilização de cigarros em locais de fácil acesso e visualização.
Outro ponto da luta contra o tabagismo, segundo Helena Lima, diz respeito à massificação das informações sobre a proibição, por parte da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), da colocação de aditivos com sabores agradáveis nos cigarros com o fim específico de estimular o consumo, atraindo especialmente menores/adolescentes.
Campanhas – Além da orientação e melhor capacitação dos técnicos das Visas municipais no sentido do combate ao tabagismo, a Agevisa/PB vem desenvolvendo campanhas sistemáticas com vistas a alertar a população para os danos causados pelo uso do cigarro, aí incluídos atos públicos, panfletagens, palestras e cursos de capacitação.
Outro ponto forte da ação da Agevisa/PB é a participação efetiva nos eventos promovidos por outros setores do Governo, tanto em nível Estadual quanto em nível Municipal e Federal.
Desde a última quarta-feira (23), a Agência Estadual de Vigilância Sanitária, por meio da Diretoria Técnica de Ciência e Tecnologia Médica e Correlatos, está integrada à campanha de combate ao tabagismo promovida pela Secretaria de Estado da Saúde. Aberta na manhã do dia 23 com evento realizado em hotel de João Pessoa, a campanha tem encerramento previsto para o dia 31 (quinta-feira) e inclui capacitação de profissionais (médicos, enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais e fisioterapeutas) que atuam nos Centros de Referência no Tratamento do Tabagismo, atos públicos e palestras sobre os efeitos do fumo no organismo.
Ações – Na manhã de quinta-feira (24), a diretora técnica de Ciência e Tecnologia Médica e Correlatos, Helena Teixeira Lima, proferiu palestra sobre as ações da Agevisa/PB voltadas para o combate ao tabagismo. Segundo ela, entre as principais estratégias implementadas pelo órgão estão a descentralização das ações, o monitoramento dos locais de venda de cigarros e as campanhas educativas de prevenção ao tabagismo.
Durante a palestra, Helena Lima fez uma exposição detalhada da legislação que trata do combate ao tabagismo, com destaque para a Lei Federal n° 6.264/1996, para a Lei Estadual n° 8.958/2009 e para a RDC n° 14/2012, da Anvisa, que proíbe o uso de aditivos com sabores nos cigarros.
Ela defendeu a importância de a população não apenas tomar conhecimento das ações e das leis antitabagistas, mas também aderir ao movimento, seja ajudando na divulgação dos efeitos danosos do cigarro, seja denunciando procedimentos irregulares que coloquem em risco a saúde da população.
Dia Mundial – No dia 31 de maio (Dia Mundial de Combate ao Tabagismo), a Agevisa/PB vai estar presente no evento que a Secretaria de Estado da Saúde vai promover na sede do 1º Batalhão da Polícia Militar da Paraíba, em João Pessoa. Serão realizadas palestras, ações de saúde e orientações nutricionais e psicológicas para os policiais militares.
Um dia antes (em 29 de maio), ações de combate ao tabagismo serão realizadas no Centro Administrativo do Estado, localizado no bairro de Jaguaribe, em João Pessoa.
