O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep) empossa nesta terça-feira (29) os novos membros do seu Conselho de Proteção dos Bens Históricos Culturais. A solenidade será às 14h, no auditório do órgão (Av. João Machado, 348 – Centro de João Pessoa). O conselho, órgão deliberativo do Iphaep, empossará 15 titulares e seus suplentes para o biênio 2012/2014.
A Secretaria Estadual de Cultura terá como representantes Francisco Cezar Gonçalves (titular) e Marco Antonio Farias Coutinho (suplente).
Entre os organismos estaduais que terão assento, nos próximos dois anos, estão: a Sudema (Larissa Maria Ramos de Albuquerque e Jerônimo Kahn Villas Boas), o a Famup (Amaro Muniz Castro e Valério Moura Tomaz), a Procuradoria Geral de Justiça (José Farias de Souza Filho e Alexandre Jorge do Amaral Nóbrega), além da Comissão Estadual de Gerenciamento Costeiro (Maria Betânia Matos de Carvalho e Verônica Silva Santos). Entre as entidades federais, farão parte do Conselho: o Iphan (Kleber Moreira de Souza e Christiane Finizola Sarmento) e o Ibama (Carlos Fernando Pires de Souza e Cláudio Roberto da Costa).
Três entidades culturais estarão representando a sociedade civil: Associação Paraibana de Imprensa (Marcela Sitônio Xavier e José Octávio de Arruda Mello), Academia Paraibana de Letras (Luiz Gonzaga Rodrigues e Humberto Mello Cavalcanti), Instituto Histórico e Geográfico da Paraíba (Carlos Alberto Azevedo e Adauto Ramos). Também participarão do Conpec 2012/2014: IAB/PB (Cristina Evelise Vieira Alexandre e Manoel Brito de Farias Segundo), Sinduscon (Raimundo Gilson Vieira Frade e José William Montenegro Leal) e Crea/PB (Sérgio Prado Machado e Maria Aurília de Sá Pinto Vieira).
Já a Ordem dos Advogados do Brasil, secção da Paraíba, indicou os nomes de Ovídio Lopes de Mendonça e Evandro José Barbosa, enquanto a organização não governamental Associação Paraibana dos Amigos da Natureza (Apan) terá como conselheira titular a advogada Maria Rossana da Costa Silva e como suplente a bióloga Maria do Perpétuo Socorro Campos Fernandes.
Pauta – A solenidade desta terça-feira começa com a posse dos novos conselheiros e será presidida pelo secretário estadual de Cultura, Chico César, que também fará parte do Conselho de Proteção dos Bens Históricos Culturais nos próximos dois anos. Em seguida, acontece a abertura dos trabalhos, com apreciação e deliberação de processos, além do estudo cromático que vai definir as cores que serão utilizadas na pintura do Lyceu Paraibano. O imóvel é de 1938 e foi tombado pelo Decreto Homologatório nº 8.644, de 09/09/1980. Com isso, qualquer intervenção em sua arquitetura tem que ser apreciada e aprovada pelo Conselho Deliberativo do Iphaep.
Na última parte da reunião, os conselheiros estarão debruçados sobre um tema de vital importância para os Centros Históricos paraibanos: a normatização das áreas da poligonal urbana de tombamento. Além do Centro Histórico de João Pessoa e Campina Grande, o Iphaep é responsável pela preservação da história, do patrimônio e da arquitetura de vários municípios, entre eles Cajazeiras, Sousa, São João do Rio do Peixe, Bananeiras, Mamanguape e Princesa Isabel.
Os órgãos – Vinculado à Secretaria de Cultura do Estado da Paraíba, o Iphaep é responsável pelo resgate da memória artística, arquitetônica, patrimonial e ecológica das cidades paraibanas. Foi criado em 31 de março de 1971, pelo do Decreto nº 5.255, assinado pelo então governador Ernani Sátyro. O cadastramento e o tombamento são os atos administrativos que utiliza para resguardar o valor patrimonial dos bens – móveis e imóveis – dos municípios paraibanos.
Já o Conpec se reúne mensalmente e sua função é discutir e deliberar sobre todos os processos do patrimônio estadual. Segundo o regimento, é integrado por 15 conselheiros titulares e 15 suplentes, designados por ato do governador do Estado e publicados no Diário Oficial do Estado. Os conselheiros representam entidades do Governo do Estado, da sociedade civil organizada e de organizações não governamentais.
