Defensores públicos de Campina Grande e cidades circunvizinhas devem participar do 2º Seminário Estadual de Prevenção Criminal e Defesa do Preso Provisório Passível de Penas Alternativas, que será realizado pela Gerência Operacional de Acompanhamento as Penas e Medidas Alternativas da Defensoria Pública da Paraíba. O evento acontece nas próximas quinta-feira (31) e sexta-feira (01), no auditório do Tribunal do Júri do Fórum Afonso Campos, no bairro da Liberdade.
No final do mês passado, a primeira versão do evento foi realizada na capital com a participação de todos os defensores da vara criminal da região metropolitana de João Pessoa, além de advogados e estudantes do curso de Direito de várias instituições de ensino.
“Estamos levando o Seminário até Campina Grande para dar continuidade e oportunidade aos colegas que atuam nas Comarcas do interior de debaterem os temas e reciclarem conhecimentos a fim de melhorar a prática na área criminal”, destacou o defensor público geral, Vanildo Oliveira Brito.
De acordo com a programação, o Seminário será aberto, às 20h, pelo defensor público geral; o subdefensor público geral, Jaime Carneiro e o secretário de Administração Penitenciária, Washington França. Em seguida, ocorre a primeira palestra sobre o tema “A Defensoria Pública e os Serviços Avançados de Defesa do Preso Provisório Passível de Penas Alternativas”, pelo promotor de justiça do Maranhão, Romero Lucas Rangel Piccoli, sob a presidência do defensor público José Alípio Bezerra de Melo, da Comarca de Campina Grande.
Confira a programação:
DIA 31/05/2012 QUINTA-FEIRA (noite)
20h – Composição da mesa e abertura solene:
Defensor Público Geral do Estado: Vanildo Brito
Sub-defensor Público Geral: Jaime Carneiro
Secretário de Adm. Penitenciária: Coronel Washigton França
Juiz da VEP/PMAs: Fernando Brasilino Leite
Promotor da VEP: Antônio Barroso Pontes Neto
Gerente Exec. de Execução Penal das PMAs:
Carlos Roberto Barbosa
Presidente da Associação dos Defensores Públicos/PB: Otávio Gomes de Araújo
Gerente Operacional de Articulação dos Estabelecimentos Penais: Percinandes de Carvalho
Coordenador do Núcleo da Defensoria Pública de Campina Grande: José Alípio Bezerra de Melo
Gerente Operacional de Acompanhamento as Penas Medidas alternativas: Elizabete Barbosa
20h30 – ABERTURA OFICIAL
Palestra – “A Defensoria Pública e os Serviços Avançados de Defesa do Preso Provisório Passível de Penas Alternativas”
Palestrante: Dr. Romero Lucas Rangel Piccoli
(Promotor de Justiça- São Luiz-MA)
Presidente de Mesa: José Alípio Bezerra de Melo
(Defensor Público-CG/PB)
21h – HOMENAGEM AOS TÉCNICOS PPA
21h15 - APRESENTAÇÃO CULTURAL E COQUETEL
DIA 01/06/2012 SEXTA-FEIRA (manhã)
8h – Abertura
8h10 – Composição da Mesa
8h30 – Palestra: “As Inovações na Lei de Execução
Penal”
Palestrante: Adeildo Nunes (Juiz da Vara de Execução Penal de PE)
Presidente de Mesa: Roberta Kelly Bias Silva
(Assistente Social do Projeto Dinamização-CG)
9h10 – Palestra: “Destinação das Alternativas Penais como Inserção Social”
Palestrantes: Luzauri Bezerra de Macedo Costa
(Psicóloga do Projeto Dinamização-JP/PB)
Presidente de Mesa: Maria Carolina Dias Ribeiro (Psicóloga do Núcleo de Penas Alternativas-CG/PB)
9h50 – Plenária
10h15 – Coffee-break
10h30 – Palestra: “As Medidas Cautelares nas Prisões Provisórias como Política de Prevenção ao Crime e Eficácia da Justiça Criminal”
Palestrante: Hilton Almeida Guimarães (Advogado CG/PB)
Presidente de Mesa: Gizelda Gonzaga de Morais (Defensora Pública-CG/PB)
11h10 – Plenária
12h – Almoço
DIA 01/06/2012 SEXTA-FEIRA (tarde)
14h – Palestra: “A Prisão em Flagrante e a Prisão Preventiva e suas Garantias”
Palestrante: Tuanny Filgueiras Soares Gomes (Defensora Pública-PE)
Presidente de Mesa: Carlos Alberto de Souza (Defensor Público-PB)
14h40 – Plenária
15h – Coffee-break
15h20 – “As Penas Alternativas e o Infrator de Violência Contra Mulher”
Palestrante: Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde (Juíza Titular do Juizado Especial
de Violência Doméstica-JP)
Debatedora: Rosane Maria Araújo de Oliveira
(Promotora de Justiça do Juizado Especial de Violência Doméstica-JP)
Presidente de Mesa: Renale Costa Silva (Psicóloga do Projeto Dinamização-CG)
16h – Plenária
16h20 –“Substituição da Prisão Preventiva para Prisão Domiciliar”
Palestrante: Euler Paulo de Moura Jansen (Juiz de Direito Titular da Comarca de Bayeux)
Presidente de Mesa: Maria do Socorro Raia (Assistente Jurídica do Sistema Penitenciário-PB)
17h – Plenária
17h15 – “O Monitoramento das Alternativas Penais”
Palestrante: Fernando Brasilino Leite (Juiz Titular da Vara de Execução Penal-CG)
Presidente de Mesa: Paulo Sérgio Garcia de Araújo (Defensor Público da Vara de Execução-CG)
18h30 – ENCERRAMENTO
