Entidades civis da área de cultura têm até a sexta-feira (6) para se inscreverem no processo de escolha dos representantes para compor a Comissão Técnica de Análise dos Projetos (CTAP) do Fundo de Incentivo à Cultura Augusto dos Anjos. As candidaturas devem ser formalizadas por ofício endereçado à Secretaria de Estado da Cultura (Secult).

O edital da segunda convocação para a formação da comissão foi divulgado pela Secult na sexta-feira (29). “Na primeira convocação, essa representatividade não foi constituída, uma vez que não houve inscrição da sociedade civil. Fazemos um apelo à classe artística. A participação é fundamental para o lançamento do novo edital do FIC”, explica o secretário executivo do FIC, Nathanael Alves Filho.

De acordo com o edital, poderão participar do processo as entidades artístico-culturais do Litoral, Zona da Mata, Agreste, Brejo, Cariri e Curimatau. As entidades devem indicar um representante e fazer o credenciamento para compor a comissão.

Os ofícios de credenciamento devem ser encaminhados à sede da Secult, no Casarão dos Azulejos, localizado à Rua Conselheiro Henriques, 159, no centro de João Pessoa (CEP 58010-690, ou pelo fax 3218-4167), devendo enviar o original por via postal.

Edital e formulário de inscrição estão no endereço eletrônico da Secult (www.paraiba.pb.gov.br/cultura), na aba “FIC Augusto dos Anjos”. Mais informações sobre edital e sobre o credenciamento estão disponíveis na Secretaria de Estado da Cultura (telefones 83 3218-4167, 3218-4168) e no site da Secult.

As assembleias gerais para eleição dos integrantes da CTAP acontecerão todas no dia 10 deste mês, das 14h às 17h, nos seguintes locais: João Pessoa (Litoral/Zona da Mata), no Casarão de Azulejos, situado à Rua Conselheiro Henriques, n.º 159 – Centro; Campina Grande (Agreste/Brejo), no SESC-CG, do situado à Rua Jiló Guedes, 650 – Centro; e em Monteiro (Cariri/Curimatau), no Teatro Jansen Filho, situado na Av. Getúlio Vargas, 40.

Documentação necessária – Além do formulário preenchido, a entidade deve apresentar a inscrição no CNPJ (cópia autenticada); o estatuto social, e últimas alterações, registrado em Cartório de Título e Documentos ou de Notas; cópia da ata da eleição da atual diretoria da instituição, também registrada em Cartório de Títulos e Documentos ou de Notas, e RG e CPF do representante legal da entidade.

CTAP – O FIC Augusto dos Anjos é gerido pela Secult por meio da Comissão Técnica de Análise e Projetos. A CTAP é a responsável pela elaboração dos editais do FIC e pela análise e aprovação dos projetos que concorrem ao patrocínio do Fundo.

A Comissão é composta por dez membros titulares e dez suplentes: metade composta pelas entidades culturais de natureza jurídica sem fins lucrativos e a outra metade dos membros é indicada pelo Governador do Estado.