A suspensão, por parte da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, da distribuição, divulgação, comércio e uso do suplemento alimentar OxyElite Pro é válida para todo o território nacional, segundo ressaltou o diretor geral da Agevisa/PB, Jailson Vilberto.

Fabricado por empresa desconhecida, o produto OxyElite Pro apresenta em sua composição a substância dimethylamylamine (DMAA) – estimulante usado especialmente no auxílio ao emagrecimento, aumento do rendimento atlético e como droga de abuso. A substância, de comercialização proibida no Brasil, tem efeitos estimulantes sobre o sistema nervoso central e pode causar dependência, além de outros efeitos adversos, como insuficiência renal, falência do fígado e alterações cardíacas, podendo, inclusive, levar o usuário à morte.

No início do mês, a Anvisa incluiu o DMAA na lista de substâncias proscritas no país, tornando proibida a importação dos suplementos que contenham a substância, mesmo que por pessoa física e para consumo pessoal. Além do OxyElite Pro, o DMAA é encontrado na composição de suplementos alimentares, como Jack3D e Lipo-6 Black.

Saúde em risco – Na terça-feira (10) a Anvisa publicou alerta dando conta de que o consumo de alguns suplementos alimentares, como Jack3D, OxyElite Pro, Lipo-6 Black, pode causar danos à saúde das pessoas porque contêm ingredientes que não são seguros para utilização como alimentos ou contêm substâncias com propriedades terapêuticas que não podem ser consumidas sem acompanhamento médico.

Os agravos à saúde humana podem englobar efeitos tóxicos, em especial no fígado, disfunções metabólicas, danos cardiovasculares e alterações do sistema nervoso. Em alguns casos, o consumo desses produtos pode levar até a morte.

“O forte apelo publicitário e a expectativa de resultados mais rápidos contribuem para uso indiscriminado dessas substâncias por pessoas que desconhecem o verdadeiro risco envolvido”, avalia o diretor de Controle e Monitoramento Sanitário da Anvisa, José Agenor Álvares. Segundo ele, muitos produtos são fabricados a partir de ingredientes que não passaram por avaliação de segurança. “Esses suplementos contêm substâncias proibidas  para uso em alimentos como estimulantes, hormônios ou outras substâncias consideradas como doping pela Agência Mundial Antidoping”, explica.

DMAA – Recentemente, a Organização Mundial de Saúde, por meio da Rede de Autoridades em Inocuidade de Alimentos, alertou para o fato de que vários países têm identificado efeitos adversos associados ao consumo da substância dimethylamylamine (DMAA), presente em alguns suplementos alimentares.

Importados – A regulamentação sanitária brasileira permite que pessoas físicas importem suplementos alimentares para consumo próprio, mesmo que esses produtos não estejam regularizados na Anvisa. Tais suplementos, entretanto, não podem ser importados com finalidade de revenda ou comércio. Também não podem conter substâncias sujeitas a controle especial ou proscritas no país, como é o caso do DMAA. Cada país controla esses produtos de maneira específica e, em muitos casos, não são realizadas avaliações de segurança, qualidade ou eficácia antes da entrada desses suplementos no mercado.

Brasil – No país, alimentos apresentados em formatos farmacêuticos (cápsulas, tabletes ou outros destinados a serem ingeridos em dose) só podem ser comercializados depois de avaliados quanto à segurança de uso, quando se considera eventuais efeitos adversos já relatados. Além disso, precisam ser registrados junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária antes de serem comercializados.

Dicas para identificar suplementos que não estão regularizados no Brasil

• Promessas milagrosas e de ação rápida, como “Perca 5 kg em uma semana!”;
• Indicações de propriedades ou benefícios cosméticos, como redução de rugas, de celulite, melhora da pele etc.;
• Indicações terapêuticas ou medicamentosas, como cura de doenças, tratamento de diabetes, artrites, emagrecimento etc.;
• Uso de imagens e ou expressões que façam referência a hormônios e outras substâncias farmacológicas;
• Produtos rotulados exclusivamente em língua estrangeira;
• Uso de fotos de pessoas hiper-musculosas ou que façam alusão à perda de peso;
• Uso de panfletos e folderes para divulgar as alegações do produto como estratégia para burlar a fiscalização, e comercialização por meio de sites sem identificação da empresa fabricante, distribuidora, endereço, CNPJ ou serviço de atendimento ao consumidor.

Recomendações aos consumidores

Para quem usa ou tem intenção de usar suplementos alimentares, a Anvisa recomenda:

• Solicitar auxílio de nutricionista ou médico para a identificação de produtos seguros e regularizados junto à Anvisa;
• No caso de consumidores que adquiriram produtos que contêm DMAA na composição, buscar orientação junto à autoridade sanitária local sobre a destinação adequada dos mesmos.