A partir desta quinta-feira (12) tem início na Paraíba a programação alusiva ao aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que completa 22 anos na próxima sexta-feira (13). Em João Pessoa, as atividades acontecem no Ponto de Cem Réis, das 9h às 16h, com o evento “ECA na Praça”, que tem como tema “Direito à Educação de Qualidade”.

Cerca de mil pessoas são esperadas nos dois turnos, entre estudantes, integrantes do Governo do Estado, organizações e associações, além de representantes de João Pessoa, Bayeux, Santa Rita, Cabedelo e Lucena.

Na ocasião, haverá apresentações culturais e tendas temáticas para discutir os avanços e desafios na luta pela garantia de direitos das crianças e dos adolescentes.

Programação – Na sexta-feira, das 8h30 às 11h30, no auditório do Ministério Público, em João Pessoa, haverá uma cerimônia de assinatura do Termo de Compromisso os “22 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”.

Ainda na sexta-feira, em Santa Rita, haverá mobilização na Praça Getúlio Vargas, pela manhã, com atividades para a criançada e discussão sobre os avanços do ECA. Também em Santa Rita, na próxima terça-feira (17) haverá o I Colóquio Municipal com o tema “Os 22 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente: Avanços e Desafios” a ser realizado no Fórum João Navarro Filho, das 14h às 17h.

Já em Cabedelo, as atividades acontecem na próxima quarta-feira (18), com o “ECA na Praça” que acontecerá na Praça Getúlio Vargas, pela manhã. No período da tarde haverá o Colóquio Municipal a ser realizado no Teatro Santa Catarina.

Em Bayeux, as comemorações acontecerão no dia 25, no período da tarde, com atividades em frente ao Fórum da Justiça, na avenida Liberdade e em seguida, no auditório, haverá o Colóquio Municipal sobre os 22 anos do ECA.

Em Lucena, no dia 27, as atividades serão realizadas na Praça Benjamin de Sousa Falcão, pela manhã, com tendas temáticas, apresentações culturais, ações de protagonismo e educomunicação de crianças e adolescentes. Ainda pela manhã, na Câmara Municipal, será realizado o Colóquio Municipal.

Parceiros – A realização do evento acontece por meio de uma parceria entre Governo do Estado, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca), além dos Conselhos municipais e prefeituras de Bayeux, Santa Rita, Cabedelo, Lucena e João Pessoa.

Também integram as atividades a Associação dos Conselhos Tutelares da Paraíba, Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da UFPB, Tribunal de Justiça da Paraíba, Ministério Público, Fórum Estadual da Criança e do Adolescente e Rede Margaridas Pró-Crianças e Adolescentes (Remar).