O sistema adutor Abiaí-Popocas, mais conhecido como Transposição Litorânea, foi idealizado ainda na administração anterior do governador José Maranhão, mas ficou seis anos praticamente parado. Com a retomada das obras, até o final do ano a primeira etapa deve ser concluída. A segunda etapa tem previsão de conclusão para junho de 2010, garantindo o abastecimento de água durante mais 30 anos para a população de João Pessoa e outras quatro cidades, com recursos da ordem de R$ 124,5 milhões.
Capivara – Até dezembro próximo também está prevista a conclusão da adutora Capivara, com extensão de 96 quilômetros e que atenderá 33 mil habitantes de nove cidades. Os municípios que terão água tratada por um período de mais 30 anos são: Uiraúna, Vieirópolis, Lastro, São Francisco, Santa Cruz, Poço José de Moura, Santarém, Poço Dantas e Bernardino Batista. Estão sendo investidos R$ 35 milhões, mais uma contrapartida de 10% do Estado. Uma das fontes de captação da água será a barragem Capivara, em Uiraúna.
Acauã – O projeto do Sistema Adutor de Acauã – que abastecerá uma população superior a 135 mil habitantes dos municípios de Itatuba, Ingá, Juarez Távora, Zumbi, Salgado de São Félix, Mogeiro, Juripiranga, Pilar, São Miguel de Itaipu e Itabaiana – também foi elaborado no segundo mandato do governador José Maranhão e sua execução estava paralisada desde 2003.
A obra fora retomada em 2007, mas apresentava uma série de pendências relacionadas a mudanças de projeto, readequação do plano de trabalho e carência de justificativas técnicas que vinham sendo cobradas, desde 2008, pelo Ministério da Integração Nacional e pelo Tribunal de Contas da União. Nessa época, auditores chegaram a pedir suspensão de alocação de recursos para o empreendimento.
Congo – Tão logo reassumiu o Governo do Estado, Maranhão teve que negociar com o Banco Mundial a reativação do financiamento do projeto do Sistema Adutor do Congo, que foi concebido e iniciado em seu governo, inclusive as tratativas para ter financiamento do Bird.
A obra foi reiniciada em ritmo acelerado e quando concluída vai garantir água tratada para cerca de 24 mil habitantes de sete cidades do Cariri Ocidental: Gurjão, Parari, Livramento, São José dos Cordeiros, Prata, Ouro Velho e Amparo. Estão sendo investidos R$ 23 milhões oriundos do Banco Mundial (Bird) e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com contrapartida do Governo do Estado.
Jandaia – A recuperação e construção da barragem Jandaia é outra obra priorizada pelo Governo Maranhão III. Os trabalhos no maciço e no sangradouro de Jandaia deverão ser concluídas em dezembro deste ano. Localizada na cidade de Bananeiras, a barragem vai beneficiar 123 mil habitantes dos municípios de Bananeiras, Solânea, Borborema, Araruna, Riachão, Dona Inês, Campo de Santana, Damião, Cacimba de Dentro, Arara, Serraria, e Casserengue. A barragem estava praticamente pronta em 2002, mas sua construção foi suspensa em 2003. Em 2004, sofreu sérios danos com as enchentes e nada se fez para que o empreendimento não fosse danificado. Faltava concluir o sangradouro. Estão sendo investidos cerca de R$ 12 milhões em sua conclusão.
Camará – Mesmo com o rompimento em junho de 2004, pouco ou nada havia sido feito para reconstruir a barragem de Camará. Ao reassumir o governo, Maranhão determinou a realização de nova licitação para a efetivação dos serviços de recuperação da obra, que fora concluída em 2001. Além do reservatório – que vai assegurar água aos municípios de Alagoa Grande, Areia, Esperança, Lagoa Seca, Remígio, Matinhas, Areial, Algodão de Jandaíra, e São Sebastião de Lagoa de Roça – também será construída uma adutora com 150 quilômetros de extensão. A previsão de investimentos é de cerca de R$ 40 milhões.
Seixas e Penha – A primeira obra executada com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) a ser inaugurada na Paraíba é o sistema de abastecimento de água das praias do Seixas e da Penha, em João Pessoa, com investimentos de R$ 270,5 mil.
Até o início de outubro próximo, o Governo do Estado estará inaugurando as obras de ampliação do sistema de abastecimento de água do município de Santa Rita, também financiadas pelo PAC. Estão sendo investidos R$ 3,5 milhões na construção de 33 quilômetros de rede de distribuição e na substituição de 7.170 hidrômetros, possibilitando a efetuação de 500 ligações domiciliares. Ao todo, estima-se que 2.000 pessoas serão beneficiadas com o sistema.
Outras obras – Por meio da Cagepa, já foram concluídas as obras de ampliação do sistema de abastecimento de água de Alhandra e implantação do sistema de esgotamento sanitário do município de Areia; do Conjunto Ligeiro, Jardim Verdejante, Distrito Mecânico, Novo Cruzeiro e Monte Santo, em Campina Grande; nos bairros do Bessa, Cristo e Padre Zé, em João Pessoa; além dos municípios de Sapé, Pedras de Fog, Mamanguape, São José do Bonfim e Lagoa Seca. Estão em fase conclusão as obras do Sistema Adutor Coremas-Sabugi nos municípios de Quixaba e Cacimba de Areia. Todas essas obras envolvem recursos no valor de R$ 51,6 milhões, beneficiando 91.977 habitantes.
Centro de Convenções – Mesmo não tendo sido idealizado no seu governo, Maranhão conseguiu salvar o projeto do Centro de Convenções, em João Pessoa, por considerá-lo de fundamental importância para o desenvolvimento do turismo local, uma vez que a captação de eventos preencherá a lacuna existente na baixa estação. O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu pelo arquivamento do processo que impedia o início das obras, depois que a atual administração corrigiu as distorções e apresentou um novo orçamento para a obra, embargada por conta de superfaturamento.
A obra está em processo de licitação e os recursos para sua execução virão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A construção do Centro de Convenções de João Pessoa envolve recursos da ordem de R$ 104 milhões (preços reajustados e defendidos pelo atual governo).
