A coordenação estadual do programa Bolsa Família encaminhou nesta terça-feira (18) alerta aos 223 municípios paraibanos sobre o prazo de envio do registro da freqüência escolar das crianças e adolescentes beneficiadas pela iniciativa na Paraíba. Os gestores têm até o dia 31 deste mês para enviar a freqüência on-line ao Ministério da Educação, caso contrário os benefícios das famílias serão cancelados. A Secretaria de Estado da Educação e Cultura (SEEC) está tomando providências para evitar que ocorra o bloqueio dos recursos.
O número de famílias com crianças ou adolescentes sem informação de freqüência na Paraíba foi enviado pelo Ministério do Desenvolvimento Social à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano. A Paraíba tem 435.131 famílias incluídas no Bolsa Família e, desse total, foram identificados 19.211 sem a informação da freqüência escolar, isto é, 4,4%. No Brasil, 510.830 famílias estão sem essa informação.
Avisos – “Elas podem perder o benefício a partir de outubro”, alerta a coordenadora estadual do Bolsa Família, Aldacy Paiva. Segundo ela, os gestores devem proceder uma busca ativa para localizar as famílias e evitar que haja os bloqueios e cancelamentos dos benefícios a partir de outubro. “Vários são os motivos pela falta de informação, tais como a própria evasão escolar; a falta do código das escolas e séries dos alunos matriculados”, explica.
As famílias também receberão avisos no extrato do benefício contendo as seguintes informações: “As crianças e jovens das suas famílias não têm informação de freqüência escolar em 2009. Seu benefício pode ser bloqueado. Procure o Bolsa Família no município, atualize o cadastro e garanta a freqüência”.
Listagem – O Ministério de Desenvolvimento Social (MDS) publicou a Instrução Operacional de número 32 de 11 de agosto de 2009 sobre o alerta. A listagem das famílias já está disponível na Central de Sistemas da Senarc. Com a listagem em mãos, o gestor deve desenvolver estratégias para localizar as famílias e obter as informações atualizadas da escola/código e das séries dos beneficiários.
As estratégias devem ser construídas de forma conjunta pelo gestor e o operador de educação, para assegurar o fluxo contínuo das informações obtidas e permitir a realização de um trabalho de reintegração escolar dos beneficiários, quando necessário.
Para evitar o bloqueio – Como ação preventiva, a Secretaria de Estado da Educação e Cultura (SEEC) encaminhou ofício circular aos gestores das escolas da rede estadual que tem alunos beneficiários do Programa Bolsa Família para que eles acompanhem a freqüência escolar desses alunos.
Se o benefício for bloqueado, a SEEC vem desenvolvendo estratégias de contato com as escolas onde estão matriculados os alunos, para que convoquem os pais ou responsáveis, no sentido de entrar em contato com a Secretaria da Ação Social que fará o desbloqueio.
A Secretaria da Educação trabalha como operadora máster estadual que visualiza os dados da freqüência escolar de todos os municípios do Estado. O órgão acompanha o processo através de boletins enviados pela Secretaria de Educação Continuada da Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), enviados no final de cada bimestre da coleta da freqüência escolar do beneficiário do Bolsa Família.
Nos municípios existe o operador municipal que coleta diretamente das escolas, tanto municipais quanto estaduais, a freqüência dos alunos beneficiários e encaminha on line, através do Sistema Mec de Acompanhamento da Frequência Escolar. Cada aluno beneficiário deve ter presença escolar comprovada igual ou superior a 85%.
A partir dos relatórios são identificados os municípios e/ou escolas com alunos de baixa freqüência. A SEEC faz o monitoramento desses municípios, identificando os motivos pelos quais isso ocorreu e aciona os órgãos competentes, tais como: Ministério Público, Secretaria da Ação social, entidades religiosas e conselhos tutelares.
Janaína Araújo e Janildes Andrade, das Assessorias de Imprensa da SEDH e da SEEC
