Com a certeza dos recursos do BNDES assegurados, cujo empréstimo de R$ 191 milhões foi assinado na semana passada, o governador José Maranhão reuniu na manhã desta segunda-feira (17), no auditório do Jardim Botânico Benjamim Maranhão, em João Pessoa, os secretários responsáveis pela execução das obras já definidas e a determinação foi no sentido de que tudo seja realizado com a máxima urgência para recuperar o tempo perdido.
Serão obras prioritárias nas áreas de saneamento básico e abastecimento de água, melhoria do atendimento à saúde, recuperação e construção de escolas e, também, para a segurança pública, beneficiando 2,5 milhões de paraibanos.
Participaram da reunião, os secretários da Casa Civil, Marcelo Weick; da Infraestrutura, Francisco Sarmento; da Educação, Sales Gaudêncio; das Finanças, Marcus Ubiratan; da Saúde, José Maria de Franca, além do presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap) e o superintendente da Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento da Paraíba (Suplan), Gilson Vieira Frade.
Contrapartida – Parte dos recursos do empréstimo será utilizada para a contrapartida pelo Governo, que assim vai garantir captação até o final deste ano de mais de R$ 500 milhões em recursos federais para o Estado. Na área de segurança, por exemplo, para um investimento de R$ 223 mil serão captados posteriormente R$ 10 milhões junto ao Ministério da Justiça. Do Ministério das Cidades deverão chegar R$ 150 milhões, a partir de uma contrapartida de R$ 42 milhões.
Prioridades – “Determinamos celeridade na execução destas obras que já estão dentro do contexto da emergência e da prioridade”, afirmou o governador. Segundo ele, a meta é inaugurar até o final deste ano e deixar em pleno funcionamento 15 hospitais que estavam com as obras paralisadas, e mais 19 novas escolas e a recuperação de 40 outras. A restauração da malha rodoviária que está em péssima situação, afora 17 obras de saneamento e abastecimento de água beneficiando diversas cidades, também são prioridades. “Analisamos o andamento de cada projeto em execução que estão dentro das prioridades para este ano”, comentou.
Responsável pela maior parte da execução das obras, o secretário da Infraestrutura, Francisco Sarmento, disse que com a chegada dos recursos do BNDES é necessário conjugar esforços no sentido de que as obras sejam executadas de forma ágil e possam ser entregues à população o mais breve possível. A proposta é a definição de um calendário de inaugurações a ser atendido até o final deste ano.
Obras hídricas – Em saneamento e abastecimento de água, há a previsão de inaugurar até o final de dezembro de 17 obras, onde serão investidos mais de R$ 43 milhões, destacando-se a transposição litorânea, que beneficiará 1,5 milhão de pessoas na Grande João Pessoa, e a adutora São José para reforçar a demanda em Campina Grande, ambas com recursos do Plano Aceleração do Crescimento (PAC), que agora terão a contrapartida do Governo do Estado.
“Temos importantes obras hídricas com contrapartida de recursos garantida agora com a chegada deste empréstimo, como os sistemas adutores de Capivara, de Acauã, as várzeas de Sousa, e outras que estão em plena execução. Agora teremos o fluxo e a dinâmica executiva desses empreendimentos fundamentais para beneficiar mais de 2,5 milhões de habitantes”, comentou. Ele acredita que até o final de 2010 todas as obras estarão concluídas.
Na saúde – O setor de saúde, com a recuperação e aquisição de equipamentos de 34 hospitais, está entre os mais beneficiados com os recursos do empréstimo. Serão investidos em torno de R$ 80 milhões nesta área. A meta é inaugurar até o final deste ano 14 unidades hospitalares, assegurando assim o surgimento de mais 600 novos leitos. “São obras iniciadas pelo Governo Maranhão II, mas que ficaram paralisadas e agora com aplicação dos recursos do BNDES estarão em funcionamento até o final deste ano, pois temos condições de fazer isso”, afirmou o secretário da Saúde, José Maria de França.
O secretário da Saúde lembrou que existem recursos também para a aquisição de equipamentos e a contratação de pessoal, e citou como exemplo o Hospital de Trauma de Campina Grande, que vai atender uma imensa população da região. “A determinação do governador é de que se avance na conclusão das obras para que a partir de janeiro do próximo ano todos estejam em pleno funcionamento”, afirmou.
Ele informou que o centro de treinamento da Secretaria de Saúde está fazendo um levantamento para saber as necessidades desses hospitais para possam funcionar plenamente, principalmente com relação ao Hospital de Trauma de Campina Grande. Também se quer uma definição sobre a quantidade de hospitais que serão administrados pelos municípios. “Estamos trabalhando com as obras e paralelamente tratamos da questão de equipamentos e a parte de recursos humanos”, explicou.
Na educação – Com relação ao setor de educação, que também está sendo contemplado com os recursos do BNDES, o secretário Sales Gaudêncio lembrou que desde dezembro do ano passado que o então senador José Maranhão vinha realizando levantamento acerca das obras paralisadas em 2002 e que se tornaram inacabadas. “A prioridade é recuperar as escolas que encontramos em estado deplorável e a retomada das obras de alguns ginásios. Parte desses recursos se destina a melhoria da rede física das escolas”, explicou.
José Nunes, com fotos de Antônio David, da Secom
