O Governo da Paraíba instala, neste sábado (19), a Câmara Setorial de Caprinovinocultura Paraibana. A solenidade acontecerá às 9h, no auditóro da Sociedade Rural Paraibana, nas dependências do Parque de Exposição de Animais Carlos Pessoa Filho, de Campina Grande. O objetivo é articular, entre os setores público, privado e a sociedade civil organizada, o planejamento e implementação das políticas e dos instrumentos instituicionais de promoção do agronegócio da caprionovinocultura paraibana.
A Câmara Setorial é um órgão colegiado consultivo e deliberativo, vinculado à Secretaria de Estado do Desenvovimento da Agropecuária e da Pesca – Sedap, criada pela Portaria nº 035/2012. São 13 membros titulares e 13 suplentes. Segundo o secretário do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Marenilson Bastista, a cadeia produtiva da caprinovinocultura é uma das mais importantes do estado.
O órgão vai colaborar na indentificação das prioridades a serem estabelecidas para a organização da cadeia produtiva da caprinovinocultura, a implementação da política agropecuária, e no estabelecimento de metas socioeconômicas, voltadas para a atividade deste setor. Um outro papel da câmara será subsidiar a formulação dos Planos Anuais de Ação para o desenvolvimento da cadeia produtiva da caprinovinocultura e assessorar o Governo da Paraíba, por meio da Sedap, na fixação de diretrizes e metas de desempenho do setor nos mercados interno e externo.
A Câmara Setorial terá reunião ordinariamente a cada trimestre e, extraordinariamente, por convocação do presidente ou da maioria absoluta dos representantes. O órgão terá plenário, câmaras temáticas e grupos temáticos. Qualquer pessoa física ou jurídica pode encaminhar propostas, indicações, sugestões ou consultas ao colegiado. As câmaras temáticas têm por competência básica apresentar proposições, apoioar e acompanhar ações para o desenvolvimento dos segmentos setoriais do agronegócio a elas associados e elaborar posicionamentos e estudos relativos aos segmentos setoriais, para assessoramento ao Governo do Estado em assuntos especializados de competência.
De acordo com o secretário Marenilson Batista, a Câmara será um forum permamente de discussão, de construção de políticas públicas com a presença de produtores, sociedade civil como um todo e de órgãos governamentais nas três esferas, participando e construindo importante diálogo neste setor. “Vai ser um espaço fundamental para que cada dia mais nós possamos melhorar a caprinovinocultura de nosso estado”, comentou.
O diretor técnico e pesquisador da Empresa Estadual de Pesquisa Agropecuáia da Paraíba (Emepa), Wandrick Hauss, disse que a Câmara Setorial terá representantes de todos os segmentos envolvidos direta ou indiretamente com a atividade deste ramo, sejam produtores, pesquisadores e gestores públicos. “É um instrumento importantíssimo que vem de encontro à filosofia do governador de estar dialogando com a sociedade, de forma participativa. É um instrumento moderno, dinâmico e democrático”, destacou.
A participação de representantes de órgãos e entidades junto à Câmara Setorial da Caprinovinocultura, inclusive as Câmaras Temáticas e aos Grupos Temáticos, será considerada prestação de serviços relevantes, sendo as despesas de participação em suas reuniões de inteira responsabilidade dos órgãos e entidades representados.
Composição – A Câmara Setorial da Caprinovinocultura é integrada por representantes da Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca; Universidade Federal da Paraíba; Associação Paraibana de Criadores de Caprinos e Ovinos – Apacco; Empresa Estadual de Pesquisa Agropecuária da Paraíba – Emepa; Universidade Federal de Campina Grande; Banco do Brasil; Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Senai; Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – Senar; Projeto Cooperar; Sindleite-PB; Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Paraíba – Fetag; Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Estado da Paraíba – Fetraf-PB e Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado da Paraíba – Sescoop-PB.
