As Secretarias de Desenvolvimento Humano, da Mulher e da Diversidade Humana, Educação, Saúde e do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, promoverão reuniões regulares para debater e agilizar ações voltadas às comunidades quilombolas da Paraíba. As medidas integram o Programa Brasil Quilombola no Estado. Na noite desta segunda-feira (28), o governador Ricardo Coutinho reuniu, no Palácio da Redenção, secretários e recebeu uma comitiva dos quilombolas, que entregou diversos pleitos nas áreas de habitação, educação, saúde, agricultura e infraestrutura.
A partir das reinvindicações, o governador decidiu que a Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana, responsável pelas políticas públicas para os quilombolas, amplie a articulação com as demais Secretarias e as comunidades quilombolas com intuito de agilizar o atendimento das demandas da população quilombola no Estado. “Vamos buscar acelerar, fazer esse esforço para que as respostas sejam mais rápidas”, destaca o governador.
A secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Iraê Lucena, avalia que a audiência com o governador serviu para trabalhar melhor a pauta de reivindicações dos quilombolas, sobretudo na área habitacional onde há pendências mais urgentes.
O secretário do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Marenilson Batista, revela que o governo pretende atender moradores de comunidades quilombolas que, durante muito tempo, ficaram à margem das políticas públicas. “É prioridade desse governo, sim, estar junto e fazer com que os quilombolas possam ter espaço e políticas públicas de inclusão produtiva”, declara Marenilson. O Projeto Cooperar, a Emater e outros órgãos estão assistindo os grupos.
A secretária do Desenvolvimento Humano, Aparecida Ramos, reafirma o compromisso do Governo do Estado em priorizar a atenção às comunidades quilombolas e que as diversas secretarias de Estado estão articuladas nas ações para atender todas as reivindicações.
A vice-presidente da Comissão Estadual dos Quilombolas na Paraíba, Geilsa Roberto, revelou que a audiência com o governador foi importante para as comunidades quilombolas que puderam dialogar direto com o governador, cobrar demandas pendentes de algumas ações de políticas públicas.
Ainda participaram do encontro o secretário da Educação, Harrison Targino, e a secretária executiva da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Santos Soares, além do chefe de gabinete do governador, Waldir Porfírio.
Oficina – Na semana passada, a Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (SEMDH), por meio da Gerência Executiva de Igualdade Racial, realizou no Hotel Verdegreen, em João Pessoa, a Oficina de Trabalho para Consolidação do Plano de Ações Integradas do Programa Brasil Quilombola (PBQ) – Paraíba.
O objetivo do evento, realizado em parceria com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (SEPPIR/PR), foi pactuar e consolidar um plano de ações integradas entre o Governo Federal, Estadual e prefeituras no contexto das políticas de igualdade racial.
Programa Brasil Quilombola – O PBQ reúne ações do Governo Federal para as comunidades remanescentes de quilombos. As metas e recursos do PBQ envolvem 23 ministérios e órgãos federais e têm como principais objetivos a garantia do acesso à terra; ações de saúde e educação; construção de moradias, eletrificação; recuperação ambiental; incentivo ao desenvolvimento local; pleno atendimento das famílias quilombolas pelos programas sociais, como o Bolsa Família; e medidas de preservação e promoção das manifestações culturais quilombolas.
