Os 3 mil candidatos selecionados , entre 108.730 inscritos no Programa de Habilitação Social, têm até o dia 13 de julho para apresentar os documentos que comprovem as informações prestadas durante inscrição online e só então estarão, de fato, cadastrados no programa que oferece Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de graça para candidatos carentes.
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) divulgou o resultado no dia 2 de julho e a lista com os nomes dos selecionados está disponível no endereço eletrônico www.habilitacaosocial.pb.gov.br que também informa o local e a data onde cada candidato deve apresentar os documentos. A lista de documentos exigidos também está disponível no site do programa.
Em João Pessoa, a apresentação dos documentos acontece no Centro Social urbano de Mandacaru, no Centro Social Urbano do Rangel e no Programa Cidadão do Varadouro. Nas demais regiões geoadministrativas, os selecionados serão atendidos nas Ciretrans, Sines e Centros Sociais Urbanos indicados a cada candidato na própria lista.
Os candidatos selecionados que não apresentarem a documentação comprovando as informações prestadas durante a inscrição online serão eliminados e substituídos pelos que estão no cadastro reserva.
Em geral, os critérios de desempate foram associados ao tempo de desemprego, número de dependentes, menor renda familiar e maior média escolar (no caso das vagas destinadas aos estudantes).
O programa atende aos 223 municípios paraibanos que foram divididos em 14 regiões geoadministrativas. Na primeira região, que inclui João Pessoa e mais 13 municípios, foram inscritos 41.550 candidatos. Só na capital, foram 30.080 candidatos e foram selecionados 1.200.
Os 3 mil candidatos selecionados passarão pelos exames a partir do dia 16 de julho e serão encaminhados para aulas teóricas e práticas nos 40 Centros de Formação de Condutores que aderiram ao programa, a partir do dia 23 de julho. O pagamento das aulas só será efetuado após a aprovação do candidato em todos os exames aplicados pelo Detran.
Das 3 mil vagas oferecidas, nesta primeira etapa, 80% serão destinadas à primeira habilitação e 20% para adição ou mudança de categoria.
Segundo o superintendente do Detran, Rodrigo Carvalho, o banco de reserva dos inscritos, em 2012, será apenas para substituição de candidatos que não apresentem a documentação comprovando as informações prestadas durante a inscrição online. A ideia do programa é abrir novas inscrições a cada ano, zerando o cadastro e reiniciando todo o processo de seleção.
Distribuição das vagas - O Habilitação Social reservou 50% das vagas (1500) para inscritos no Cadastro único do Programa Bolsa Família. As demais vagas foram distribuídas da seguinte forma: 15% (450) para pessoas com renda familiar igual ou inferior a 1,5 salário mínimo que comprovem nunca haver tido experiência formal junto ao mercado de trabalho ou que estejam desempregadas há mais de 1 ano; 20% (600) para alunos matriculados na rede pública de ensino nos programas Pró-Jovem e Brasil Alfabetizado; 10% (300) para pessoas egressas e liberadas do sistema penitenciário, bem como aqueles que tenham cumprido medida sócio-educativa de internação, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, de acordo com requisitos estabelecidos pela portaria da superintendência do Detran e 5% ( 150) para Beneficiários do Programa de Aquisição de Alimentos ( PAA), inclusive pequenos agricultores, assim como beneficiários de outros programas sociais.
