Os 22 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foram comemorados nesta sexta-feira (6), por cerca de 700 pessoas no ginásio do Sesi, em Rio Tinto. Dos participantes, 300 eram crianças e adolescentes. O evento teve como temática “Criança Indígena – Respeito e Dignidade”, realizado pelo Ministério Público da Paraíba e Ministério Publico Federal teve apoio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (Sedh) e das prefeituras de Baia da Traição, Rio Tinto e Marcação. O objetivo do evento foi de fazer um alerta sobre a necessidade de preservar a cultura indígena.
A secretária da Sedh, Cida Ramos, destacou a importância do Governo do Estado em apoiar iniciativas que protegem a cultura do índio. Ela ressaltou algumas ações que são realizadas na Paraíba para garantir o direito de crianças e adolescentes.
“Essa é uma atividade articulada entre Ministério Público e Governo do Estado e isso é fundamental porque com os poderes em rede podemos garantir a efetividade do Estatuto da Criança e do Adolescente. Essas crianças, não apenas por serem indígenas, mas por serem crianças devem ter seus direitos assegurados”, afirmou.
Combate a violência – A secretária destacou ainda que os índios menores de 18 anos, assim como outras crianças e adolescentes, ainda enfrentam uma realidade de exploração sexual e trabalho infantil. “Por isso é tão importante ações na área do Desenvolvimento Humano, do Ministério Público e da fiscalização para que a gente possa efetivamente fazer com que essas crianças desenvolvam seu potencial”, frisou Cida Ramos.
Ela lembrou também que qualquer tipo de violência contra a criança e o adolescente deve ser feita nos Centros de Referência Especializados da Assistência Social (Creas e Cras) e também nos Conselhos Tutelares, que encaminham as denúncias para que providências sejam adotadas.
O procurador geral da República, Duciran Farena, ressaltou a necessidade de denunciar qualquer caso de agressão contra a criança e o adolescente.
“Agentes de saúde e educadores devem ficar atentos a possível casos de abuso cometido contra crianças e adolescente, não deve haver omissão. Qualquer indício as autoridades devem ser comunicadas o mais rápido possível”, alertou.
Já o procurador Geral do Estado, Oswaldo Trigueiro Filho, também endossou a necessidade dos poderes agirem em conjunto e citou algumas ações que estão acontecendo em parceria com o Governo do Estado.“Existe um projeto do Ministério Público com a Secretaria de Educação em que os professores são treinados para detectar casos de agressão e de exploração sexual cometida contra criança e adolescente”.
O cacique-geral do povo potiguara, Sandro Gomes Barbosa, citou a importância da valorização da cultura indígena. “A nossa cultura tem que ser preservada, principalmente, com ações nas escolas por as crianças são o nosso futuro. Assim, poderemos avançar nas nossas políticas públicas”.
Saudação indígena – Na ocasião, os índios saudaram os participantes com a dança do Toré cantada em Tupi. Entre as autoridades que formaram a mesa de abertura além do Procurador da República, o Procurador Geral de Justiça e da Secretária da Sedh, também participaram a executiva da educação, Márcia Lucena e os promotores de justiça Soraya da Nóbrega Escorel, Bertrand Asfora e Raldeck Oliveira, que coordenou o evento.
A mesa contou ainda com os prefeitos de Rio Tinto, Magna Fernandes; de Baia da Traição; José Alberto e de Marcação, Adriano Barreto, além do cacique geral potiguar, Sandro Gomes Barbosa e da antropóloga do Ministério Público Federal de Brasília, Elaine Amorim e do antropólogo Estêvão Palitot da Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
Brincadeiras – O evento também contou com momento de recreação com parques infláveis e distribuição de pipoca e algodão doce para a criançada. Três educadores dos Centros Sociais Urbanos (CSUs) da Sedh organizaram brincadeiras com as crianças.Um lanche também foi servido aos participantes que em seguida tiveram a oportunidade de assistir um debate sobre o tema sexualidade e prevenção a abusos.
