Mais de 68% dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) – homicídios, latrocínio e lesão corporal seguida de morte – praticados contra mulheres este ano na Paraíba foram resolvidos por meio do trabalho integrado de policiais civis e militares. Dos 80 assassinatos desse tipo registrados até junho, 55 estão solucionados, 21 com autoria definida e 34 com os acusados presos. No primeiro semestre do ano, não houve registro de homicídios de mulheres em 195 municípios paraibanos.
Entre casos solucionados rapidamente, destaca-se a prisão em flagrante do grupo que assassinou e esquartejou duas mulheres no bairro dos Funcionários I, em João Pessoa, no dia 6 de junho. Poucas horas após o duplo homicídio, sete adultos foram presos e um adolescente apreendido. Conforme o inquérito policial, o crime teria sido motivado por vingança. “Uma das mulheres mortas era namorada do presidiário que disse ter ordenado o crime por ter sido traído”, comentou o delegado de Crimes contra a Pessoa da Capital, Marcos Paulo Vilela.
Outro crime de repercussão resolvido rapidamente pela Polícia da Paraíba foi o assassinato de duas mulheres ocorrido no município de Queimadas, Brejo paraibano, no dia 12 de fevereiro. Menos de 24 após os homicídios, policias da Delegacia de Crimes contra a Pessoa de Campina Grande conseguiram prender todos os acusados de terem assassinado Isabela Pajuçara, 28, e Michelle Domingos, 29, e estuprado outras cinco mulheres. Isabela e Michele foram mortas porque conseguiram perceber que seus vizinhos, Eduardo e Luciano dos Santos, forjaram um assalto para praticar o estupro coletivo durante uma festa de aniversário realizada na casa deles. Pelos crimes, a delegada Cassandra Maria Duarte indiciou sete adultos e responsabilizou três adolescentes.
Ações preventivas – Apesar de uma parcela dos homicídios ocorridos na Paraíba se enquadrar nos casos de violência doméstica (por terem sido praticados por pessoas íntimas das vítimas), o secretário da Segurança e da Defesa Social (Seds), Cláudio Lima, ressaltou que muitas mortes são causadas pelo envolvimento da mulher com a criminalidade. “Temos uma grande preocupação com esses crimes que são motivados não só pelos casos de proximidade, a chamada violência doméstica, mas também pelo envolvimento crescente das mulheres com o tráfico de drogas”, explicou. Em João Pessoa, por exemplo, dos 29 homicídios de mulheres ocorridos este ano, apenas seis foram motivados por violência doméstica.
Nesse contexto, para reprimir os crimes motivados pelas duas situações, a Secretaria tem investido, paralelamente ao trabalho repressivo da polícia, em ações de prevenção para vencer o grande desafio de reduzir os homicídios motivados por violência doméstica, a exemplo dos passionais. “Evitar essas mortes não depende só da polícia. Dessa forma, estamos nos articulando com as Secretarias da Mulher e do Desenvolvimento Humano para que seja feito um trabalho preventivo e de mediação de conflitos”, disse.
No âmbito das competências da Polícia Civil, uma das recentes e importantes ações da Seds no combate à violência contra a mulher foi a publicação da portaria 54/2012 no dia 3 de julho, que dispensa a apresentação de testemunhas para o registro da notícia crime nos casos de ameaças sofridas por mulheres na Paraíba. No texto, se destaca que quando a mulher tiver a vida ameaçada serão enviadas cópias do procedimento policial à Delegacia de Crimes contra a Pessoa da Capital. “Consideramos a necessidade de garantir o direito fundamental à vida e o cumprimento da Lei 11.340/2006, a Lei Maria da Penha”, defendeu Cláudio Lima.
Na mesma edição do Diário Oficial, a Secretaria da Segurança e Defesa Social publicou a portaria 53/2012, que determina às delegacias o preenchimento de um formulário quando houver registros de casos de violência contra a mulher. O texto foi redigido para alimentar um banco de dados que orientará ações de prevenção a esse tipo de crime.
Delegacia da Mulher - A delegada Ivanisa Olímpio, coordenadora das nove Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher da Paraíba, enfatizou a importância da denúncia para evitar os homicídios relacionados à violência doméstica na Paraíba.
Apesar da Delegacia de João Pessoa ter registrado este ano mais de 600 procedimentos dos casos de assassinatos de mulheres da Capital, em apenas um deles a vítima havia procurado a polícia para denunciar. “Não temos dúvidas de que a denúncia salva vidas. Apesar do medo e do fato de quase sempre o agressor ser alguém querido, a mulher tem que buscar a proteção oferecida pela polícia, pelas casas-abrigo”, orienta Ivanisa Olímpio.
Na Paraíba, existem Delegacias de Mulher em Campina Grande, Guarabira, Patos, Sousa, Cajazeiras, Cabedelo, Bayeux, Santa Rita e João Pessoa. Na Capital, a unidade especializada, a terceira mais antiga do país, funciona 24 horas por dia.
