Obras, ações e serviços realizados pelo Governo na 1ª Região Orçamentária a partir de demandas geradas no Orçamento Democrático Estadual totalizam um investimento de R$ 45.121.436,37. A área, polarizada por João Pessoa, realizou no último sábado a sua plenária do ODE com a participação de 2.622, no ginásio de esportes do Unipê, na Capital.
Durante a plenária, o governador assinou ordens de serviço para obras importantes em vários setores. A primeira delas foi a autorização para duplicação da Avenida Cruz das Armas, um dos principais corredores viários da Capital. O obra será monitorada pelo Departamento de Estradas e Rodagem (DER) e prevê investimento de R$ 5.569.346,90 na reurbanização, adequação e requalificação da via. O prazo de conclusão é de 180 dias.
A recuperação e ampliação da Estação Experimental de Mangabeira, em João Pessoa, foi outra ordem de serviço assinada pelo governador. O prazo é de 150 dias para conclusão e o investimento chega a R$ 216.298,28.
Cidade Verde – A Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (Cagepa) fará licitação para contratação das obras de esgotamento sanitário do bairro Cidade Verde, em Mangabeira, e adjacências. O projeto prevê rede coletora de esgotos (63.851m), interceptores (2.550m), emissários (1.220m) e estação elevatória (duas). Serão beneficiados 41.295 habitantes e o investimento será de R$ 21.125.000,00.
Para a contratação de projetos básicos de pavimentação e drenagem do conjunto Cidade Verde, serão investidos R$ 145 mil. A Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan) abrirá licitação.
Escolas – O Centro Profissionalizante Deputado Antonio Cabral, no Bairro Valentina de Figueiredo, em João Pessoa, será reformado, ampliado e ganhará nova rampa para portadores de necessidades especiais. O valor contrato é de R$ 1.092.00765. A área ampliada será de 215,34 m2 e prevê laboratórios de biologia, matemática e física, química e informática; salas de dança, arte e cultura; vestiário masculino e feminino; sala vídeo; 22 salas de aula; cozinha; refeitório; dispensa; biblioteca, lanchonete, depósitos, auditório com camarim, diretoria, secretaria, coordenação, arquivo, almoxarifado, salas de professores, secretaria geral, sala de atendimento ao aluno e quadra de esporte.
A Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio “Monsenhor Pedro Anísio”, em João Pessoa, será reformada e ampliada. Com investimento de R$ 418.297,60, a unidade terá 12 salas de aulas, recreio coberto com camarins, diretoria, secretaria, salas de professores, consultório odontológico, arquivo, almoxarifado, sala de vídeo, laboratório de química e banheiros adaptados para portadores de deficiência.
A Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência (Funad) também passará por obras de recuperação e ampliação, onde serão aplicados R$ 215.233,66. Serão reformados e ampliados os vestiários femininos e masculinos, wcs dos funcionários, piscina externa e hidroterapia.
Resultados – Na 1ª Região Orçamentária o Projeto Cooperar já beneficiou 53 famílias rurais das comunidades
Tamatuapé (Alhandra), Capim de Cheiro e Distrito de Cupissura (Caaporã). São subprojetos de apoio à caprinocultura e à agricultura irrigada e abastecimento de água completo. Foram investidos R$ 395.337,55.
Em João Pessoa, o Empreender PB liberou crédito a pequenos empreendedores pela linha Empreender Individual. Também na Capital será concedido crédito para aquisição de matéria-prima a um grupo de artesãos pela linha Empreender Artesanato.
A Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana atendeu três grupos de mulheres, na Capital e em Santa Rita, que serão beneficiadas com crédito pela linha Empreender Mulher. Ao todo, os 109 empreendedores e receberam R$ 544.400,00.
Segurança – O Governo investiu em equipamentos destinados aos 1º e 5º Batalhões de Polícia Militar, que atuam na segurança de 14 municípios da região. Foram entregues 74 motos (R$ 1.228.918,00); cinco Ford Ranger para o patrulhamento rural (R$ 475 mil); um caminhão RPMON (R$ 498.666,00); cinco reboques doados pelo Detran para o BPTran (R$ 849.750,00) e 977 coletes balísticos (R$ 628.211,00). Os investimentos totalizam R$ 3.680.540,00.
Somente o investimento em coletes balísticos já chega a R$ 2.764.900,00 nesta gestão, que adquiriu 4,3 mil unidades distribuídas para unidades policiais de todo o Estado.
Agricultura – O agricultor Jair Gomes da Silva, do município de Santa Rita, recebeu as chaves de um trator no valor de R$ 83.982,73, adquirido via Pronaf Mais Alimentos a partir de um projeto elaborado pela Emater Paraíba durante as Jornadas de Inclusão Produtiva. O agricultor produz abacaxi, cana-de-açúcar e batata-doce.
Outro agricultor, Josias Ribeiro de Oliveira, da comunidade Nova Vida, em Pitimbu, também beneficiados pelas ações da
Jornada de Inclusão Produtiva, recebeu um cheque no valor de R$ 11.636.000,00, que beneficiará efetivamente 2.198 famílias.
Plenária – A plenária de João Pessoa, que fechou a primeira etapa do ODE 2012, contou com a presença de caravanas de João Pessoa Alhandra, Bayeux, Caaporã, Cabedelo, Conde, Cruz do Espírito Santo, Lucena, Mari, Pitimbu, Riachão do Poço, Santa Rita, Sapé e Sobrado.
Estiveram presentes o governador Ricardo Coutinho, a primeira dama Pâmela Bório, secretários de Estado e auxiliares do Governo, além de lideranças políticas regionais como o deputado João Gonçalves e o vereador Zezinho do Botafogo.
Prioridades – As prioridades elencadas foram ações na área de saúde (com 702 apontamentos). Em segundo lugar ficaram as demandas de educação (513), depois vieram as de segurança pública (429), saneamento básico (252) e esporte e lazer (206). Essas demandas subsidiarão o Governo na produção das peças orçamentárias de 2013.
