O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), capacitou, até o final do mês de maio, 500 conselheiros tutelares e de direito na Paraíba de 135 municípios. A meta é treinar, até o final deste ano, mil conselheiros dos 223 municípios paraibanos.

O treinamento é realizado pela Escola de Conselhos da Sedh, em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep-PB). A secretária de Desenvolvimento Humano, Cida Ramos, explicou a importância que a formação representa na garantia dos direitos de crianças e adolescentes no Estado da Paraíba.

“A Escola de Conselhos tem como objetivo principal assegurar, através da formação, amplo campo de discussão, articulação e conhecimento contínuo e estratégico para membros dos Conselhos de Direitos e Conselhos Tutelares do Estado da Paraíba. A capacitação visa agilizar a atuação dos membros desses órgãos junto à população”, afirma.

A coordenadora da Escola de Conselhos, Mayara Martins, disse que apesar de existirem os Conselhos de Direitos e Conselhos Tutelares em todos os municípios do Estado, a falta de formação é a maior necessidade levantada por esses órgãos, o que favorece e legitima a criação da Escola dos Conselhos.

Metodologia – As capacitações acontecem por meio de aulas presenciais, realizadas em três cidades pólos: João Pessoa, Sousa e Alagoa Grande. Os professores são qualificados e foram selecionados por meio de edital público. Também são oferecidas alimentação e hospedagem para todos os participantes, apenas o transporte fica por conta do município.

“É gratificante ouvir depoimentos que destacam a importância dessa formação. Muitos conselheiros sinalizam que essa é a primeira vez que o Governo do Estado tem esse olhar para os Conselhos Tutelares e os Conselhos de Direitos. Eles destacam ainda o quanto essa experiência vai contribuir para uma atuação mais qualificada em defesa dos direitos de crianças e adolescentes em seus municípios”, relata Mayara Martins.