Você sabe quem fiscaliza a balança do restaurante self-service para que o consumidor não seja enganado? E a qualidade dos produtos que chegam até sua casa? As atribuições são muitas, mas por trás de tantas atividades está o Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq-PB), considerado o segundo melhor do país. O órgão fiscaliza mais de uma centena de produtos, além de medidas de peso ou volume de alimentos. Entre os produtos fiscalizados e inspecionados estão, além da balança, capacetes, mamadeiras, brinquedos, lâmpadas, televisores e vários outros.

De acordo com o superintendente do Imeq-PB, Krol Jânio Palitot, o papel do Instituto é defender os direitos do cidadão e consumidor. O órgão é delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), que orienta e fiscaliza dentro do Estado da Paraíba. O Inmetro, através de portarias e procedimentos de fiscalização informa ao Imeq-PB e aos demais órgãos representantes quais produtos devem ser fiscalizados. “As mercadorias comercializadas no Estado da Paraíba são examinadas nas ações periódicas e nas ações eventuais”, explica o superintendente.

Segundo ele, a verificação é feita periodicamente, sem que o comerciante seja informado com antecedência. “O agente técnico fiscalizador, ao receber a ordem de serviço, se desloca para o local da fiscalização, em um estabelecimento pré-determinado no plano de visitas, para a execução do serviço. Tem como foco principal os produtos certificados pelo Inmetro”, conta Krol Jânio.

Estão sujeitos à fiscalização produtos que afetam direta ou indiretamente a saúde, a segurança e o meio ambiente, aí incluídos produtos têxteis, material elétrico, pneus, geladeiras, microondas, preservativos masculinos, bombas de combustíveis, fios e cabos elétricos, tomadas e plugues, botijão de gás, alimentos, extintores de incêndio, fogões, mangueiras e reguladores para fogão a gás, gás natural veicular e muitos outros. “Ainda verificamos cronotacógrafos (instrumento que registra velocidade, tempo e distância percorrida por um veículo), medidores de energia elétrica monofásicos e polifásicos, e verificação inicial de hidrômetros”, completa o superintendente.

A fiscalização é realizada em lugares tão diversos quanto os produtos: supermercados, feiras livres, padarias, postos de combustíveis, convertedoras, rodovias (cronotacógrafos e taxímetros), farmácias, consultórios, hospitais, oficinas de extintores de incêndio, shoppings, lojas de departamentos, fábricas, lojas de material para construção e hotéis.

Quem desrespeita as normas é punido com multa. “Cada produto tem sua portaria especificada. Uma vez que haja descumprimento de algum artigo ou item, o agente fiscal lavrará um documento único de fiscalização em nome do comerciante ou responsável pelo produto e o mesmo terá um prazo de 10 dias (a contar da data do recebimento da notificação) para apresentar a defesa”, relata Krol Jânio.

O superintendente também destaca a distinção de atuação entre o Imeq-PB e Inmetro. “O Imeq-PB é um órgão delegado do Inmetro, que através de portarias e procedimentos de fiscalização informa ao Imeq-PB e aos demais órgãos delegados quais produtos deverão ser fiscalizados. Os produtos que são comercializados no Estado da Paraíba são examinados nas ações periódicas e nas ações eventuais”, esclarece Krol.

Na atual gestão foram implantadas no Imeq-PB a reforma do Posto de Taxímetro e Posto de Volumetria, fiscalização de Cronotacógrafos com utilização de coletores de dados. Também aconteceu a avaliação do Imeq-PB como sendo o segundo melhor instituto fiscalizador de qualidade de produtos e serviços do país.

O Imeq-PB fica na Avenida Hilton Souto Maior, 4180, Mangabeira VII, João Pessoa. No local, funcionam a administração, o Laboratório de Medição de Energia Elétrica, o Posto de Cronotacógrafo, o Taxímetro, o Posto de Volume (cargas perigosas) e Laboratório de Pré-medidos. Além da capital, o Imeq-PB possui uma sede regional em Campina Grande.

Quem desejar informações pode consultar a ouvidoria do instituto. O atendimento é realizado pelo telefone 0800-281-7411 ou através do e-mail contato@imeq.pb.gov.br.