Desde 2011 o atual Governo da Paraíba prioriza os projetos gerenciados pela Fundação de Apoio à Pesquisa da Paraíba (Fapesq), que administra convênios com o Governo Federal da ordem de R$ 23 milhões.
No ano passado, os projetos aprovados totalizaram recursos em torno de R$ 14 milhões. Em 2012, os projetos já se aproximam de R$ 9 milhões em financiamentos. A Fapesq existe há 18 anos e sua missão é fomentar o desenvolvimento a partir de pesquisas.
O presidente da fundação, Cláudio Furtado, revela que em 2011 foram encontrados projetos travados por conta de dívidas relativas à contrapartidas não pagas em administrações anteriores. Houve renegociações do Programa de Excelência (Pronex) e de bolsas do programa de Desenvolvimento Científico Regional junto ao CNPq e os recursos da contrapartida para esses projetos estão sendo repassados este ano para finalizar os editais datados de 2006.
Um novo edital vai ser lançado no segundo semestre deste ano para contemplar os núcleos de excelência em pesquisa da Paraíba. Em relação às bolsas de desenvolvimento científico regional está em elaboração um novo edital com cerca de 40 bolsas para novos doutores. Nesse caso também há contrapartida do governo estadual.
Iniciação científica – A Fundação de Apoio à Pesquisa (Fapesq) também trabalha com o Programa de Iniciação Científica Júnior (IC-JR) , atualmente conteplando 120 estudantes de escolas públicas, que desenvolvem pesquisas nas universidades. A meta é ampliar para 500 o número de bolsas para este ano em parceria com a Secretaria de Estado da Educação.
A implantação do IC-JR na Paraíba é fruto de convênio firmado entre a Fapesq e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e já beneficiou cerca de 800 alunos do ensino médio da rede estadual em seis anos de atuação. Os alunos recebem uma bolsa mensal no valor de R$ 100,00.
Para obter o benefício, o aluno deve estudar em escola da rede estadual localizada em município que seja sede de unidade de pesquisa de uma das universidades ou institutos de educação públicos do Estado; possuir freqüência igual ou superior a 90%; apresentar média global igual ou superior a 8,0 (oito) no ano em curso e ter disponibilidade de 10 horas semanais para dedicar às atividades da bolsa por um período de um ano.
Convênio com a ANA – Por meio da Fapesq, o Governo da Paraíba está formatando um convênio com a Agência Nacional das Águas (ANA) para financiar projetos de pesquisa nas áreas de recursos hídricos e naturais. Serão investidos recursos superiores a R$ 1,8 milhão. As pesquisas serão relacionadas ao reuso da água.
Entre os projetos está um em que os pesquisadores planejam fazer um diagnóstico e formular um modelo de conservação e de melhoria da qualidade de águas de cisternas e de outras fontes alternativas de abastecimento.
Em outra pesquisa será estudado o aproveitamento econômico que o concentrado do processo de dessalinização oferece (via osmose inversa). Uma outra atividade inserida no convênio será o estudo da remoção de nutrientes de esgoto, visando seu reuso na indústria.
Com o incentivo da Agência Nacional das Águas e do Governo do Estado vai ser possível os pesquisadores avaliarem a viabilidade do uso de água residuária e composto orgânico no cultivo de oleaginosas, tais como algodão colorido, girassol e mamona, a partir de uma visão socioambiental.
Um projeto que também fará parte do convênio será a criação de uma Unidade de Produção de Essências Florestais do Bioma Caatinga, uma contribuição para a conservação dos recursos naturais. O projeto prevê a implantação de um viveiro florestal destinado à produção de essências florestais nativas irrigadas com águas residuárias.
Pappe – O presidente da Fapesq, Claudio Furtado, destaca a importância do Programa de Apoio à Pequena e Microempresa (Pappe) para inovação tecnológica. Nesse edital foram selecionados 11 empresas que trabalham com software no campo de engenharia naval, dentre outras áreas incluindo o setor de confecções.
Cada uma das 11 empresas recebeu R$ 200 mil, totalizando um investimento de R$ 1 milhão. “Esse é um projeto muito importante e estamos na metade de sua execução”, avalia Claúdio Furtado. As empresas pesquisam inovações e tentam transferir esses conhecimentos para o meio produtivo.
Inova Tec – Com recursos da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), o programa Inova Tec, a ser lançado nos próximos meses, deverá destinar para o Estado cerca de R$ 10 milhões. O Inova Tec terá um orçamento global em torno de R$ 200 milhões para serem aplicados no país.
Esse novo programa irá agrupar todos os programas já lançados pela Finep no Estado (Prime, Pappe, Subvenção Econômica), envolvendo um só convênio. De acordo com Rui Gregório de Andrade, assessor da Finep, o Inova Tec tem como finalidade facilitar e desburocratizar o repasse dos recursos para os projetos.
Tão logo o programa esteja formatado, a Finep vai formalizar a carta convite aos Estados, que vão indicar as instituições parceiras para administrar a demanda local, a exemplo do Sebrae, Fundação de Apoio à Pesquisa, Parque Tecnológico e universidades. Cada Estado deverá indicar a demanda local e as áreas nas quais os recursos serão aplicados.
850 pesquisadores – Estão envolvidos nas pesquisas gerenciadas pela Fapesq cerca de 850 pesquisadores, entre pós-doutores, doutores, mestres e bolsistas de programas de iniciação científica de graduação e do Ensino Médio.
As pesquisas geraram cerca de 600 trabalhos publicados, entre teses, dissertações, artigos científicos, periódicos e comunicações apresentadas em congressos, além de mais de 25 capítulos de livros internacionais.
O projeto Núcleo Paraibano em Plantas Medicinais: Ampliação e Fortalecimento de Pesquisas em Fitoterápicos/Fitomedicamentos, por exemplo, já gerou quatro patentes e a publicação de 190 trabalhos, além de 22 capítulos de livros e mais de 400 comunicações apresentadas em congressos. Nesse período, a equipe recebeu 46 premiações pelo excelente nível dos seus trabalhos.
Outro resultado importante alcançado com este Programa de Excelência foi a contribuição na criação do Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), aprovada pela Capes em 2010 e a primeira turma já teve início em 2011.
Destaque em Saúde – Na área de pesquisas em saúde, a Fapesq tem fomentado vários projetos que abordam temas como condições de saúde, qualidade de vida e representações sociais de idosos nas Unidades de Saúde da Família; oferta, serviços, fluxo, informação e avaliação no cuidado ao paciente portador de câncer bucal no Estado da Paraíba; avaliação de sistema de desfluoretação de águas em comunidades rurais do semiárido: estratégias para redução dos agravos do flúor em área de fluorose endêmica; avaliação da efetividade no controle da hipertensão arterial sistêmica e associação com fatores de risco do Programa de Saúde da Família de municípios do Estado da Paraíba.
De acordo com o presidente da Fapesq, Cláudio Furtado, já há novos entendimentos com os órgãos federais para renovação de vários programas como o PPP (Primeiros Projetos), DCR, Pronex, PPSUS, Pappe e a inserção do Programa de Apoio a Núcleos Emergentes (Pronem).
A Fapesq também está em entendimentos com a Finep para lançar um novo programa de subvenção econômica direcionado ao Estado da Paraíba. Na área de inovação, também a intenção da Fapesq é formular no Estado um Programa de Agentes Locais de Inovação local, por meio de convênio com o Sebrae. Atualmente, o projeto conta com 26 agentes locais de inovação, cada um atendendo uma média de 50 empresas, levando novos conhecimento e sugestões para alavancar o negócio.
