Foto: José Lins/Secom-PB
A fachada revela a história do imóvel e a época em que foi edificado. Porém, o que se via era um cenário desolador: o mato circundando a edificação, com árvores que punham em risco a integridade do bem e também dos transeuntes que passam nas calçadas. A realidade, tão comum no Centro Histórico de João Pessoa, começou a ser modificada na manhã desta quarta-feira (18), em três imóveis.
O primeiro deles localizado na Praça Dom Adauto/esquina com a Rua Vigário Sarlem, e os demais na Rua Duque de Caxias. A partir das 7h, operários realizaram a poda das árvores que cresciam nas fachadas das edificações, que se encontram abandonadas pelos proprietários. Na operação, foram usados caminhões mulk, pequenas motosseras (apropriadas para não causarem impactos nos imóveis) e cordas.
A poda das árvores, que crescem nas fachadas dos imóveis do Centro Histórico de João Pessoa, faz parte de uma série de intervenções que serão articuladas, até o final do ano, pelos órgãos de proteção patrimonial da Paraíba. Em conjunto, Iphaep, Iphan e Copac estarão realizando outros serviços emergenciais – emparedamentos, fechamento com tapumes, escoramentos e descupinização. Serão beneficiados os imóveis de proprietários particulares e do poder público (federal, estadual e municipal).
Em seguida, será intensificada parceria com o Ministério Público (Federal e Estadual), com o objetivo de que os proprietários particulares sejam obrigados a realizar os serviços emergenciais. “A legislação diz que, após o tombamento, o direito de propriedade permanece inalterado, cabendo ao dono, e não ao poder público, a responsabilidade pela manutenção e integridade do imóvel”, diz Marco Coutinho, diretor do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico da Paraíba (Iphaep).
Para Kleber Moreira, superintendente do Iphan, a poda de árvores, realizada na manhã desta quarta-feira (18), servirá como um marco na política de preservação do patrimônio imóvel de João Pessoa. “Consideramos estas propriedades como de interesse social”. A coordenadora da Copac, Rosângela Toscano, lembrou que nos próximos meses, através do PAC/Cidades, os proprietários e até os locatários poderão conseguir recursos do BNB (Banco do Nordeste) para restaurar os imóveis históricos.
Área de tombamento – Na década de 1990, o Iphaep e a Comissão do Centro Histórico de João Pessoa realizaram um levantamento nos imóveis do Centro Histórico. Segundo o documento (que está sendo atualizado pelos técnicos do patrimônio estadual), existem na área 86 imóveis em estado ruinoso, com possibilidade de desabamento. Nesse universo, mais de 90% das edificações são de proprietários particulares e os 10% restantes pertencem ao poder público federal, estadual e municipal.
A poligonal de tombamento da capital paraibana está protegida por decretos do Iphan e do Iphaep. A área compreende um perímetro que se inicia no Varadouro, na Cidade Baixa, e chega até a Praça da Independência, contemplando também as ruas do Centro – Duque de Caxias, João Suassuna, Trincheiras e Jaguaribe – e os bairros de Tambiá e Róger.
Com o tombamento nacional e estadual, estão protegidos, para as futuras gerações, centenas de imóveis que possuem valor histórico, artístico e arquitetônico e que foram edificados nos últimos quatro séculos.
