De acordo com o subsecretário de Cultura, Flávio Tavares, o público-alvo são gestores públicos de cultura, membros de conselhos municipais e estaduais da área e gestores de equipamentos privados de cultura de interesse público. O objetivo do seminário é apresentar aos dirigentes municipais a proposta de estruturação do Sistema Nacional de Cultura. Na ocasião, também serão promovidos debates sobre as políticas do setor nos níveis federal, estadual e municipal.
Estrutura e inscrições – A infraestrutura do seminário está a cargo da Subsecretaria de Cultura do Estado e da Funesc. Flávio Tavares revela que a participação dos gestores no evento é fundamental para o processo de fortalecimento da articulação e pactuação das relações intergovernamentais no âmbito da cultura.
As inscrições estarão abertas até o dia 18 próximo na Subsecretaria de Cultura, instalada no Casarão de Azulejos, à Rua Conselheiro Henriques, 159, Centro, CEP 58.010-690, João Pessoa, Paraíba, Fone-fax 83 3218 4167, e-mail: subsecretariadeculturadapb@gmail.com.
O evento em João Pessoa será o sétimo de uma série de seminários promovida até o fim do mês de novembro, em todos os estados brasileiros, e no Distrito Federal, para apresentar a proposta de estruturação do SNC aos setores públicos e a sociedade civil.
Encontros – Do primeiro encontro, realizado em Salvador no dia 6 de julho, participaram mais de 300 municípios, o que representa 72% dos 417 municípios do estado. Depois, em Maceió, nos dias 13 e 14 de julho, o segundo seminário contou com a participação de 85 dos 102 municípios alagoanos.
No terceiro, em Recife, nos dias 17 e 18 de julho, 83% dos municípios pernambucanos estavam representados. No quarto, em Natal, nos dias 27 e 28 de julho, dos 167 municípios, metade participou. Em Fortaleza, nos dias 3 e 4 de agosto, 74% dos 184 municípios enviaram seus representantes. Em Teresina, nos dias 6 e 7 de agosto, dos 224 municípios, metade esteve representada. Mais informações sobre o SNC no endereço blogs.cultura.gov.br/snc
Presenças – O Ministério da Cultura realiza o Seminário em Aracaju-SE. Aberto na quinta-feira (13), o evento se encerra nesta sexta-feira (14). Lá, estão participando mais de 200 convidados.
Em João Pessoa, o Ministério da Cultura estará representado pelo coordenador-geral de Relações Federativas e Sociedade da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura e do SNC, João Roberto Peixe; a consultora da Secretaria de Políticas Culturais, Nara Torrecilha; representante da Funarte Nordeste, Jorge Clésio, e o coordenador-geral do Conselho Nacional de Política Cultural, Marcelo Veiga.
Base institucional – Nas oficinas, os palestrantes informam propostas do MinC, experiências de sucesso e casos práticos das políticas que buscam atender aos princípios do SNC. As informações dão subsídios aos gestores e membros dos conselhos de cultura para implantarem, nos seus respectivos municípios e no Estado, as bases locais para o desenvolvimento do sistema.
De acordo com informações na página eletrônica do MinC, a base institucional do Sistema Nacional de Cultura há muito vem sendo construída em todas as instâncias federativas. Órgãos específicos para gestão e conselhos de política cultural, fundos de financiamento e sistemas setoriais (museus, bibliotecas, informação, entre outros) foram criados; conferências realizadas e planos de cultura elaborados e em tramitação nos no poder legislativo de cada instância.
Todavia, essas iniciativas não foram articuladas dentro de uma estratégia comum, especialmente no que trata da inter-relação entre os componentes do SNC, seja no âmbito de cada ente federado, seja entre eles.
Atualmente, um dos grandes desafios do MinC é construir essas articulações onde elas inexistem, a exemplo dos subsistemas setoriais com o SNC, e reestruturar as instâncias pré-existentes, especialmente os conselhos constituídos em outro contexto político e que não atendem aos critérios previstos no SNC.
