O Governo do Estado já tem pronto um plano de aplicação dos R$ 191,5 milhões provenientes de contrato de empréstimo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, a ser assinado nesta quinta-feira (13) pelo governador José Maranhão e a diretoria do órgão oficial de crédito, às 12h, em Brasília. O plano será executado até abril de 2010.

O planejamento envolve sete programas em vários setores. As áreas da saúde, segurança, educação, habitação e infraestrutura serão diretamente beneficiadas com o empréstimo e o governo estadual terá um plano especial de nove anos para liquidar a dívida, sendo um de carência e oito de amortização do principal.

O programa de investimento na área da saúde é o que vai receber maior aporte de recursos: R$ 79,5 milhões, dividido em dois grupos, e que serão utilizados na construção e reforma de hospitais e na aquisição de equipamentos. Com o dinheiro do BNDES, 11 hospitais e uma maternidade serão colocados em funcionamento.

Na segurança pública, o dinheiro vai para convênios destinados à reforma e recuperação de delegacias, além da aquisição de equipamentos para a Academia de Ensino da Polícia, investimento que trará benefícios para a população dos 223 municípios do Estado. Nesse setor, o governo aplicará R$ 223,5 mil do dinheiro recebido, carreando outros R$ 9,3 milhões do Ministério da Justiça.

Habitação e educação – Na área da habitação os investimentos serão no valor de R$ 27 milhões, aplicados na conclusão da construção de 7.587 moradias, beneficiando famílias de 133 cidades. Esses recursos figuram como contrapartida de Estado, proporcionando investimentos de R$ 62,9 milhões.

Já os recursos do BNDES utilizados alocados à educação servirão para a construção, recuperação e reforma de escolas e quadras esportivas, inclusive seus equipamentos. Os investimentos no setor chegam a R$ 3,8 milhões, do BNDES e outros R$ 8 milhões de outras fontes.

Infraestrutura básica – O setor de saneamento receberá R$ 39 milhões e esses recursos serão aplicados em obras de abastecimento de água e rede de esgotos, beneficiando a população de 33 municípios. Os R$ 39 milhões de contrapartida do Estado vão alavancar outros R$ 156 milhões do Governo Federal, com investimentos totais de R$ 195 milhões.

As obras no setor de infraestrutura hídrica totalizam R$ 202 milhões. Com o dinheiro, o Governo Estadual vai construir três adutoras (do Congo, a de Capivara e a de Acauã), três barragens (Mamanguape, em Matinhas; Jandaia, em Bananeiras, e reconstrução de Camará, em Alagoa Nova), além de investimentos no perímetro irrigado das Várzeas de Sousa. O financiamento será dividido entre o BNDES (R$ 44 milhões) e o Governo Federal (R$ 158 milhões)

A Paraíba foi autorizada pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social a realizar o empréstimo em maio/2009, porém houve retardamento de quase três meses, já que a Assembléia Legislativa da Paraíba só aprovou a lei autorizando a operação em julho passado.

Marina Almeida, da Assessoria de Imprensa da Sefin