Cumprindo determinação do governador José Maranhão, o secretário executivo Anselmo Castilho, da Secretaria de Articulação Governamental do Governo da Paraíba em Brasília, esteve em audiência com o assessor especial José Roberto, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, que responde pelos Estados da Paraíba e Pernambuco, para tratar de assuntos relacionados ao Programa de Aceleração do Crescimento em Saneamento (PAC/Funasa), no Estado.
A reunião assegurou uma atenção especial do governo federal no auxilio do quadro de execução dos projetos do PAC/Funasa na Paraíba. E, para não perder tempo, ficou acertada inclusive a data para dar continuidade à solicitação. “A receptividade dada pelo assessor da Presidência da República foi de uma atenção excepcional. Aliás, ele estará na Paraíba já na próxima semana”, adiantou Castilho.
Com a audiência, o secretário Anselmo Castilho se inteirou da atual situação das prefeituras. “O nosso encontro foi para análise de como podemos agilizar o processo por aqui. Tomamos conhecimento dos municípios que já deram entrada e também daqueles que ainda não apresentaram”. O governo da Paraíba vai fazer o que for preciso para ajudar os municípios. “Vamos receber o assessor prontamente e dar todo o suporte para envolver o governo do Estado nas políticas públicas executadas pelo Governo Federal”.
O encontro marcado já para a próxima semana mostra não só a gravidade da situação, mas também o interesse do Estado em dar sua contribuição para ajudar os municípios em atraso se restabelecerem e aderirem ao benefício federal. Com isso, os recursos serão prontamente repassados, beneficiando diretamente a população paraibana.
O secretário explica que a situação dos municípios é crítica e se mostra sensível ao atual momento de dificuldade enfrentado pelos prefeitos. “Os municípios brasileiros e particularmente os da Paraíba passam por dificuldades violentas por conta crise que atinge todos os segmentos. E o principal desejo nosso é que essa dificuldade se projete para a valorização do indivíduo no seu habitat”, declara.
Com a sua principal aplicação voltada para o saneamento básico nos municípios, o PAC/Funasa abrange obras relacionadas ao setor, como a ampliação do sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário, saneamento rural, drenagem e melhorias sanitárias domiciliares. E, para que os projetos sejam aplicados e os recursos liberados, é preciso que tenha empenho e agilidade por parte dos municípios. “Esse será o nosso papel, o de sensibilizar os prefeitos dos municípios paraibanos para que concluam a adesão o mais rápido possível”, pontua Anselmo.
E, com a entrada do governo estadual diretamente nessa tramitação e liberação, os municípios contarão com uma importante ajuda. “Com a nossa intervenção, vamos auxiliar os municípios para que sejam mais favoráveis. Será estudada a forma como essa contrapartida seja trabalhada. É nisso que vamos atuar”, finaliza Castilho.
Sérgio Botelho, da Secom/PB em Brasília
